Tag: stf

Brasil – O advogado-geral da União, Jorge Messias, participa nesta quarta-feira (29) de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão é...

Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que pelo menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deixem...

O decando do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acionou o também ministro, Alexandre de Moraes para enquadrar o ex-governador de Minas Gerais, Romeu...

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que designou a...

O ministro do STF André Mendonça afirmou hoje que o "Brasil está doente" no que diz respeito à segurança pública. O que aconteceuSem citar o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (14/11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no...

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na...