O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade da lei que estabelece medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a...
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem, em até cinco dias, sobre a nova Lei da...
Brasil – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) , nesta sexta-feira (8), um pedido de revisão criminal para anular a condenação de 27 anos e 3...
Brasil – O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como "PL da Dosimetria"....
