O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta segunda-feira (28) uma questão de ordem em que defende a suspensão do julgamento relacionado ao caso Banco Master até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas investigações.
A manifestação envolve a Petição 16.662/DF, que reúne informações da Polícia Federal sobre mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Pedido de identificação dos magistrados
Gilmar Mendes sustenta que o STF precisa saber quais integrantes do Judiciário aparecem nas investigações e em que contexto são mencionados.
Segundo o ministro, esse levantamento seria necessário para verificar possíveis situações de impedimento e definir quais magistrados poderiam participar dos julgamentos relacionados ao caso.
Na manifestação, Gilmar cita também magistrados de outros tribunais, incluindo integrantes do STJ, do TST e de outras cortes.
“Decidir antes de saber quem decide”
Ao defender a suspensão, Gilmar afirmou que não seria adequado avançar na análise do processo antes de esclarecer quem poderá integrar o colegiado responsável pelo julgamento.
O ministro também questionou a possibilidade de participação do ministro Kassio Nunes Marques, devido a menções envolvendo seu filho nos materiais relacionados ao caso. Gilmar ressaltou que a questão precisa ser esclarecida para avaliar eventual impedimento, e não apresentou a citação como prova de irregularidade cometida pelo ministro.
Gilmar também pede reunião dos processos
Além da suspensão, o ministro defendeu que os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente.
Ele também propôs a redistribuição dos processos por sorteio, além da abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos magistrados mencionados nas investigações.
Julgamento já estava suspenso
A discussão sobre o caso começou no plenário do STF em 15 de setembro. Na ocasião, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise.
O pedido de Gilmar Mendes apresentado em 28 de setembro ainda precisa ser analisado pelo plenário. Portanto, não houve decisão definitiva do STF acolhendo as novas medidas propostas pelo ministro.
A identificação de magistrados mencionados nas investigações também não significa, por si só, que essas pessoas sejam investigadas ou tenham cometido irregularidades. A eventual participação nos processos dependerá da análise do contexto de cada citação e das regras de impedimento e suspeição.
