O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (28), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede a cassação do registro da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
A ação aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado ao uso da estrutura do Ministério da Cultura em atividades que, segundo a equipe jurídica de Flávio, teriam beneficiado a campanha de reeleição de Lula.
O que Flávio Bolsonaro alega
Na petição, a defesa do candidato afirma que recursos públicos, servidores, canais oficiais, estruturas e parcerias do Ministério da Cultura teriam sido utilizados em benefício eleitoral.
Entre os episódios citados está o evento virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro, que contou com a participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares.
A ação também questiona a divulgação de conteúdo relacionado à campanha em grupos oficiais de comunicação, a participação de integrantes do ministério em atividades eleitorais e a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral.
Pedidos apresentados ao TSE
Além da cassação da chapa Lula-Alckmin, a ação pede a inelegibilidade de Janja, Margareth Menezes e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura apontados na petição.
O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício.
O TSE informou que Cueva admitiu a AIJE e solicitou informações complementares antes de analisar os pedidos apresentados na ação. A admissão do processo não significa que as acusações foram consideradas comprovadas nem representa decisão sobre o mérito.
Acusações ainda serão analisadas
As alegações apresentadas por Flávio Bolsonaro fazem parte de um processo eleitoral que ainda está em andamento. Portanto, não há, neste momento, decisão do TSE reconhecendo abuso de poder ou determinando a cassação da chapa de Lula e Alckmin.
A ação deverá passar pela análise da Justiça Eleitoral, com produção de provas e manifestação dos envolvidos antes de eventual decisão sobre o mérito.
