O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro Alexandre de Moraes de possível abuso de autoridade e de direcionamento de investigação. A manifestação foi apresentada na terça-feira (22) ao presidente da Corte, Edson Fachin, como parte da defesa de Mendonça diante das acusações feitas contra ele.
Mendonça pede arquivamento das acusações
Na manifestação, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele e questionou a forma como relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) foram obtidos e utilizados para sustentar acusações relacionadas à sua atuação como relator de investigações envolvendo o antigo Banco Master.
O ministro também solicitou que sejam avaliadas possíveis condutas de Moraes relacionadas à obtenção e utilização desses documentos. Entre os pontos levantados estão possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
Questionamentos sobre relatórios da PF
Um dos principais pontos da defesa de Mendonça é a validade dos documentos utilizados contra ele.
Segundo o ministro, os relatórios apresentados não possuem assinatura, identificação de autoria ou timbre oficial da Polícia Federal. Ele também afirma que os próprios documentos apresentam ressalvas sobre seu caráter conjectural e sobre a ausência de valor probatório.
Mendonça sustenta que esse material não poderia, por si só, servir de fundamento para acusações contra sua atuação no caso envolvendo o Banco Master.
Acusações tiveram origem em investigação sobre o Banco Master
O conflito entre os dois ministros ganhou força após a divulgação de documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas envolvendo o antigo Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em setembro, Mendonça retirou o sigilo de parte dos documentos da investigação. Entre eles estavam informações extraídas do celular de Vorcaro que, segundo a Polícia Federal, registravam 52 mensagens enviadas a Moraes entre 2023 e novembro de 2025.
Os documentos também mencionaram um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. A existência desse contrato e das mensagens, por si só, não estabelece irregularidade por parte do ministro ou de sua esposa.
Moraes também apresentou acusações contra Mendonça
A disputa é bilateral. No início de setembro, Alexandre de Moraes havia solicitado a investigação de Mendonça por suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade.
Moraes afirmou que o colega teria direcionado investigações relacionadas ao caso Master e questionou sua atuação na condução dos procedimentos. Mendonça, por sua vez, nega as acusações e contesta a legalidade e o valor probatório dos relatórios utilizados para sustentá-las.
STF ainda não decidiu o mérito das acusações
O Plenário do STF já discutiu a possibilidade de analisar conjuntamente os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça, mas a discussão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Até o momento, o mérito das acusações não foi definitivamente analisado pelo colegiado.
