O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem definir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.
A sessão foi marcada por uma discussão preliminar sobre a forma como os procedimentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam tramitar.
Placar chegou a 4 a 4
Durante a discussão, quatro ministros defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a tramitação separada.
Com isso, o placar chegou a 4 a 4 durante a sessão.
No entanto, Flávio Dino pediu vista antes da conclusão da votação. Com a solicitação, o voto do ministro deixou de ser considerado no placar formal, que terminou provisoriamente em 4 a 3 pela separação dos casos.
Pedido de vista interrompe julgamento
O pedido de vista permite que um ministro tenha mais tempo para analisar os autos antes de apresentar seu posicionamento definitivo. Pelas regras atuais, Dino tem até 90 dias para devolver o processo.
Com a interrupção, o STF não chegou a analisar definitivamente o mérito sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
A questão discutida na sessão era, inicialmente, se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos ou permanecer separados.
Relatório da Polícia Federal
O caso teve origem em um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e relacionadas a Alexandre de Moraes.
Segundo o relatório, as mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva de Vorcaro. Em uma delas, o ex-banqueiro teria mencionado um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
As informações são objeto de controvérsia. Alexandre de Moraes nega ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Próximos passos
A decisão sobre a forma definitiva de tramitação dos processos dependerá da devolução do pedido de vista por Flávio Dino e da retomada do julgamento.
O STF também marcou para 23 de setembro a análise de um pedido relacionado a André Mendonça, embora a continuidade dessa pauta ainda possa sofrer alterações.
