O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a discussão de uma reforma no sistema eleitoral brasileiro que enfrenta resistência de parlamentares do PL e do PT. A proposta prevê substituir o atual modelo proporcional pelo voto distrital misto, mudança que poderá alterar a forma de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.
A discussão ganhou força após as eleições de 2026, quando o PL ampliou sua representação no Congresso e conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados. O novo cenário levou lideranças do Centrão a defender mudanças nas regras eleitorais antes do início da próxima legislatura, em fevereiro de 2027.
Hugo Motta quer acelerar discussão da reforma
Em 28 de outubro, Hugo Motta reuniu representantes de partidos do Centrão para discutir a proposta. Após o encontro, afirmou que pretende encontrar uma oportunidade para avançar com a mudança ainda em 2026.
A articulação envolve partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e Podemos. A intenção é construir uma proposta que possa ser discutida e votada pelo Congresso.
Segundo Motta, o modelo em debate prevê uma transição a partir de 2030, com implementação integral do voto distrital misto em 2034. O presidente da Câmara também pretende discutir regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Por que a mudança afeta os chamados puxadores de votos?
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos são considerados no cálculo das vagas conquistadas por cada legenda.
É esse mecanismo que permite a atuação dos chamados puxadores de votos: candidatos que recebem uma votação expressiva e ajudam a ampliar o número de cadeiras conquistadas pelo partido.
Nas eleições de 2026, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) estiveram entre os exemplos de candidatos com votação elevada. O desempenho individual deles contribuiu para a eleição de outros integrantes de suas legendas.
No sistema distrital misto, a lógica seria diferente. O eleitor teria dois votos: um para escolher um representante de seu distrito e outro para uma lista partidária. Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos eleitos nos distritos, enquanto a outra parte seria distribuída conforme o desempenho dos partidos.
Com isso, a votação individual de candidatos muito populares teria influência diferente na composição das bancadas. As direções partidárias também poderiam ganhar mais poder sobre a escolha dos representantes que ocupariam as vagas destinadas às listas.
PL e PT apresentam resistência à proposta
Apesar de ocuparem posições distintas no cenário político, parlamentares do PL e do PT demonstram resistência à mudança do sistema eleitoral.
No caso do PL, a legenda ampliou sua bancada e passou a contar com 121 deputados eleitos em 2026. O atual sistema proporcional contribuiu para que candidatos com votações expressivas ajudassem a ampliar a representação do partido.
O PT também apresenta ressalvas ao modelo. A legenda e outros partidos que dependem do chamado voto de opinião avaliam que a lista partidária pode preservar parte da representação ideológica, mas demonstram resistência à alteração das regras.
A oposição à proposta, entretanto, não significa que as duas siglas tenham formado uma aliança política contra Hugo Motta. O PT, inclusive, declarou apoio à tentativa de reeleição do deputado para a Presidência da Câmara, em movimento anunciado em 27 de outubro.
Mudança ainda depende de negociação no Congresso
A proposta ainda precisa passar por discussões e negociações entre as bancadas. Até as informações divulgadas em 1º de novembro, Hugo Motta ainda não havia apresentado uma PEC formal para alterar o sistema eleitoral.
Outro ponto sem definição é o formato da transição prevista para 2030. A implementação integral do voto distrital misto está projetada para 2034, mas os detalhes das regras ainda precisam ser discutidos.
A reforma também provoca questionamentos sobre o possível enfraquecimento de partidos menores e o aumento da influência das direções partidárias na escolha dos candidatos eleitos pelas listas.
O avanço da proposta dependerá da construção de apoio entre Câmara e Senado. Caso seja apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a mudança precisará cumprir as exigências de votação previstas para esse tipo de matéria.
Fonte: CM7 Brasil. Informações complementares: Agência Câmara, CNN Brasil, Folha de S.Paulo e UOL.
