Amazonas – A disputa judicial em torno das obras da BR-319 ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) subiu o tom contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu, por 70 dias, as licitações para as intervenções no “trecho do meio” da rodovia. O parlamentar revelou que o escritório de advocacia que representa o Observatório do Clima — autor da ação — tem como sócia a filha da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A liminar, assinada pela juíza Mara Elisa Andrade, atinge diretamente investimentos que somam R$ 678 milhões sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Conflito de interesses
Em pronunciamento nas redes sociais, Braga criticou duramente a estrutura jurídica por trás do bloqueio das obras. Ao apontar o vínculo familiar da ministra com o escritório que defende a ONG, o senador sugeriu a existência de um “novo mercado” voltado à interrupção de projetos de infraestrutura no Brasil.
“O escritório que defende o Observatório do Clima tem como uma de suas sócias a filha da ministra Marina Silva”, afirmou o senador, questionando a neutralidade e os interesses econômicos envolvidos no processo.
Para o parlamentar, as organizações ambientais, muitas vezes amparadas por financiamento internacional, promovem uma judicialização excessiva que ignora a soberania nacional e as necessidades urgentes da população local.
Impacto socioeconômico
Eduardo Braga argumenta que a suspensão ignora a Lei nº 15.190/2025, que prevê a dispensa de licenciamento ambiental para melhorias em rodovias já existentes. Segundo ele, a BR-319 é a única ligação terrestre de Manaus com o restante do país, e sua precariedade isola o estado, encarece o custo de vida e dificulta o acesso a serviços básicos.
Os principais pontos defendidos pelo senador incluem:
- Segurança ambiental: a rodovia já é cercada por unidades de conservação que formam um corredor ecológico protegido
- Articulação política: Braga anunciou que mobilizará o Congresso Nacional para reverter a liminar
- Conhecimento local: o senador fez um apelo para que o Judiciário conheça a realidade amazônica antes de proferir decisões que impactam milhões de cidadãos
O cenário atual
Enquanto a batalha jurídica se desenrola em Brasília e Manaus, o cronograma de obras da BR-319 permanece incerto. A decisão de paralisar os processos por 70 dias acende o alerta para outros projetos de infraestrutura no país que podem enfrentar obstáculos semelhantes, baseados em pressões de grupos ambientalistas e disputas de bastidores no governo federal.
