O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou abertamente, nesta terça-feira (28), a decisão da Justiça Federal que paralisou os processos licitatórios para recuperação de um dos trechos da BR-319. A determinação, assinada pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Manaus, suspende por 70 dias os pregões do DNIT que somam R$ 678 milhões.
O parlamentar afirmou que a bancada amazonense no Congresso será mobilizada para reagir à medida. Segundo Braga, a decisão foi tomada sem que o DNIT, a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo do Amazonas ou as comunidades locais fossem ouvidos. Ele também mencionou a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão contra servidores públicos que descumprirem a ordem judicial.
De acordo com o senador, a liminar desconsidera a Lei 15.190/2025, que dispensa licenciamento ambiental para obras de melhoria em estradas já existentes. “A projeção indica desmatamento, mas a realidade mostra exatamente o contrário. O Judiciário foi induzido ao erro por uma visão equivocada”, afirmou.
Braga também lembrou que a BR-319 é cercada por 24 unidades de conservação — entre federais e estaduais —, que atuam como um grande corredor ecológico. Ele destacou que o Amazonas manteve 98% da vegetação original mesmo com rodovias em funcionamento.
O senador voltou a criticar o que chamou de “indústria da judicialização”. Segundo ele, organizações como o Observatório do Clima — autor da ação — recebem recursos de organismos internacionais. “A manchete ‘Justiça barra obras na Amazônia’ vale milhões lá fora. Enquanto isso, o frete fica 40% mais caro e a população segue isolada”, declarou.
Braga afirmou ainda que as novas tecnologias permitem conciliar infraestrutura e proteção ambiental. Ele citou o uso de drones, satélites e inteligência artificial para monitoramento — uma espécie de “muralha digital”. Além disso, mencionou técnicas como TSD e TST, que substituem o asfalto convencional e reduzem impactos.
Em tom crítico, o senador rebateu argumentos de quem, segundo ele, tenta tutelar a Amazônia sem conhecer a realidade local. “Não precisamos de tutor. Agora vem uma ONG de São Paulo dizer que a gente não sabe o que é melhor pra nossa terra. Isso é preconceito contra o povo do Amazonas”, afirmou.
Braga anunciou que a AGU deve recorrer ainda nesta semana, e que o DNIT se manifestará judicialmente. “Podem até atrasar, mas não vão parar. O Amazonas não vai aceitar ser punido por ter preservado”, concluiu.
