O governador eleito do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD), confirmou nesta quarta-feira (4) os três nomes que representarão sua futura administração na Comissão de Transição de Governo. Foram escolhidos a deputada estadual e vice-governadora eleita Alessandra Campêlo, o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e o advogado Lucas Alberto de Alencar Brandão.
Os indicados terão a responsabilidade de acompanhar o levantamento de informações sobre a situação administrativa, financeira e orçamentária do Estado, além de manter o diálogo com os representantes da atual gestão, comandada pelo governador Roberto Cidade (União Brasil).
A comissão foi instituída oficialmente pelo Decreto nº 56.003, assinado por Roberto Cidade em 3 de novembro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte. O grupo será formado por seis integrantes, sendo três representantes do governo atual e três indicados por Omar Aziz.
Quem são os integrantes escolhidos por Omar Aziz
A vice-governadora eleita Alessandra Campêlo será responsável pela coordenação da comissão. Deputada estadual, ela acumula experiência no Legislativo amazonense e já participou da administração pública estadual. Caberá a ela organizar as reuniões, acompanhar o cronograma e coordenar o recebimento das informações solicitadas aos órgãos do governo.
Para a área econômica, Omar escolheu Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, economista e ex-superintendente da Suframa. Ele também atuou como secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e participou da elaboração do plano de governo apresentado pelo senador durante a campanha eleitoral.
Sua experiência inclui discussões sobre a Zona Franca de Manaus, incentivos fiscais e reforma tributária, assuntos que têm impacto direto na economia do Amazonas.
O terceiro nome é o advogado Lucas Alberto de Alencar Brandão, que coordenou a área jurídica da campanha de Omar Aziz ao Governo do Amazonas. Na comissão, deverá contribuir com o acompanhamento dos procedimentos legais e administrativos relacionados à transferência de gestão.
Governo Roberto Cidade também terá três representantes
A atual administração estadual será representada pelo vice-governador Serafim Corrêa (PSB), que coordenará o grupo, além de três integrantes do Executivo: Dario José Braga Paim, secretário de Estado da Fazenda; Jeibson dos Santos Justiniano, controlador-geral do Estado; e Robson Togni de Almeida, secretário de Estado de Administração e Gestão.
Com os seis integrantes definidos, a comissão deverá organizar a transferência de informações entre a atual administração e a equipe que assumirá o Executivo estadual em janeiro de 2027.
Quais informações serão levantadas durante a transição
O decreto estabelece que a comissão deverá reunir dados sobre a situação das contas públicas, contratos, convênios, programas e projetos em andamento, processos administrativos e funcionamento das secretarias e demais órgãos estaduais.
Os titulares das pastas e entidades do governo deverão fornecer os documentos solicitados e disponibilizar apoio técnico e administrativo aos integrantes da comissão. O texto também prevê que não poderá ser alegado sigilo para impedir o acesso às informações requisitadas pela equipe, respeitadas as regras aplicáveis ao tratamento dos dados.
Os documentos previstos na Resolução nº 11/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deverão ser entregues em até 15 dias após a constituição da comissão. A equipe também poderá solicitar atualizações e esclarecimentos adicionais durante os trabalhos.
Participação na transição não significa cargo no futuro governo
A comissão tem caráter preparatório e informativo. Sua finalidade é permitir que o governador eleito conheça a estrutura administrativa e financeira do Estado antes de assumir o comando do Executivo.
A participação dos indicados no processo não representa, automaticamente, uma nomeação para cargos no futuro secretariado. O trabalho deverá fornecer informações para que a próxima gestão organize suas prioridades e planeje as primeiras medidas administrativas.
Omar Aziz já havia sinalizado que acompanharia pessoalmente o processo de transição. A posse do novo governador está prevista para janeiro de 2027, quando será encerrada a atuação da comissão.
Fonte: Mario Adolfo. Informações complementares: BNC Amazonas, A Crítica, Rios de Notícias e Amazonas Atual.
