Em coletiva de imprensa, o prefeito de Manaus apresentou documentos e acusou o Governo do Amazonas de não pagar a dívida do Passe Livre Estudantil da rede estadual.
A crise no transporte coletivo de Manaus ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (21). Durante coletiva de imprensa, o prefeito Renato Junior afirmou que a Prefeitura está em dia com todos os repasses destinados ao sistema e atribuiu ao Governo do Amazonas a responsabilidade pelo impasse envolvendo o Passe Livre Estudantil da rede estadual.
Segundo o prefeito, o problema teve início após o vencimento do contrato que garantia a gratuidade aos estudantes da rede estadual. Embora o benefício tenha sido renovado, o acordo deixou de ser atualizado em maio deste ano, o que resultou na interrupção dos pagamentos por parte do Estado.
Entenda o imbróglio judicial
Renato Junior explicou que, diante da falta de entendimento entre as partes, o Estado ingressou com uma ação judicial e obteve uma liminar determinando que o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas) autorizasse a venda direta das meias-passagens ao Governo do Estado pelo valor da tarifa pública, fixada em R$ 2,50.
Conforme a decisão judicial, caberia ao Estado adquirir os créditos estudantis diretamente junto ao Sinetram para garantir a continuidade da gratuidade aos alunos da rede estadual. Apesar da determinação, o prefeito afirmou que os pagamentos não foram realizados, enquanto o sistema continuou transportando os estudantes para evitar prejuízos aos usuários.
Números contestados
Durante a coletiva, Renato Junior apresentou uma nota técnica emitida pela Secretaria Municipal responsável pelo sistema de transporte, na qual são estabelecidos os critérios para o cálculo do benefício estudantil, considerando o número de estudantes, a quantidade de dias letivos e o valor da tarifa.
O prefeito também contestou os números apresentados pelo Governo do Estado sobre a quantidade de estudantes beneficiados. Segundo ele, enquanto o Estado informou que mais de 130 mil alunos teriam direito ao benefício, os registros auditados do sistema apontam uma utilização mensal muito inferior, variando entre aproximadamente 37 mil e 45 mil estudantes.
Dívida de R$ 90 milhões
O prefeito informou que o débito acumulado relacionado ao transporte coletivo chega atualmente a cerca de R$ 90 milhões. Segundo ele, esse valor corresponde aos repasses pendentes do Governo do Amazonas referentes ao Passe Livre Estudantil da rede estadual.
“O Governo do AM não repassou um centavo em 2026“, afirmou Renato Junior, criticando a postura do Estado e cobrando o cumprimento da decisão judicial.
Prefeitura em dia
Ao comentar a paralisação dos rodoviários, o prefeito declarou que a Prefeitura de Manaus não possui débitos com o sistema de transporte. Segundo ele, os repasses destinados ao Passe Livre dos estudantes da rede municipal estão sendo realizados regularmente e os trabalhadores têm o direito de reivindicar o pagamento de seus salários.
Durante a coletiva, o prefeito criticou a postura do Governo do Estado e afirmou que tentou dialogar institucionalmente para solucionar o impasse, mas não obteve retorno.
Garantia aos estudantes
Por fim, Renato Junior garantiu que os estudantes da rede municipal continuarão tendo acesso gratuito ao transporte coletivo e afirmou que buscará, juntamente com a Câmara Municipal e demais órgãos competentes, alternativas para assegurar que os alunos da rede estadual também não sejam prejudicados pela falta de repasses.
