A votação em Plenário da PEC que trata do fim da escala 6×1 ficará para depois do primeiro turno das eleições de 2026.
A proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora aguarda análise dos senadores no Plenário.
Decisão sobre a votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a discussão da proposta em Plenário ocorrerá somente após o período eleitoral.
A decisão adia a análise da matéria, que vinha sendo discutida entre os senadores desde o início da tramitação no Senado.
A proposta ainda não representa uma mudança na legislação. Para entrar em vigor, precisa ser aprovada pelo Senado e cumprir as demais etapas previstas para uma Proposta de Emenda à Constituição.
O que prevê a proposta
A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de mudanças no modelo atual de distribuição dos dias trabalhados e de descanso.
O texto relacionado ao fim da escala 6×1 vem sendo debatido no Senado desde 2026. Antes da análise na CCJ, o tema também foi discutido em sessões de debates e reuniões com representantes de diferentes setores.
Próximos passos
Com a decisão de deixar a votação para depois do primeiro turno, a PEC deverá ser analisada pelo Plenário do Senado após as eleições.
A aprovação de uma PEC exige votação em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional, seguindo o quórum constitucional.
Portanto, a escala 6×1 continua válida atualmente, enquanto a proposta não for aprovada e promulgada.
