O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão alcança 1.170 links apresentados no processo e envolve conteúdos publicados no Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X. As plataformas também deverão adotar medidas para impedir a replicação de conteúdos considerados equivalentes à informação questionada.
Decisão prevê multa
Em caso de descumprimento da determinação, cada plataforma poderá ser submetida a multa diária de R$ 50 mil.
Mendonça também determinou que o humorista Antonio Tabet retire uma publicação relacionada ao episódio e não volte a divulgar a mesma acusação, sob pena de multa de R$ 30 mil. Essa parte da decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.
O que motivou a decisão
A controvérsia ganhou força nas redes sociais após a circulação de conteúdos afirmando que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
O candidato negou a informação e afirmou que não existe projeto de sua autoria com esse objetivo. A origem da narrativa também foi relacionada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que tratava da denominação de Nossa Senhora Aparecida e do feriado de 12 de outubro. A proposta acabou arquivada.
Decisão faz ressalvas a conteúdos jornalísticos
A determinação de Mendonça não estabelece a remoção de qualquer publicação que mencione o assunto.
Segundo informações sobre a decisão, ficam preservados conteúdos jornalísticos, manifestações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras e opiniões políticas que não apresentem como fato a alegação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendem retirar o título de Padroeira do Brasil.
Levantamento apresentado ao TSE
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao tribunal um levantamento que identificou 2.086 publicações em 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
O ministro considerou que a retirada individual das publicações não seria suficiente diante da disseminação do conteúdo em diferentes plataformas.
A decisão ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
