O isolamento geográfico da Região Norte, agravado pelos custos proibitivos das passagens aéreas, ganhou um novo capítulo na Câmara dos Deputados. O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) protocolou o Projeto de Lei 1408/2026, que institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal. A medida visa não apenas reduzir os valores atuais, mas blindar o consumidor nortista contra possíveis repasses de custos decorrentes da reforma tributária.
Realidade Desigual
Enquanto voos entre capitais do Sul e Sudeste flutuam entre R$ 300 e R$ 600, moradores de Roraima enfrentam uma realidade drástica. Segundo o parlamentar, trechos como Boa Vista–Brasília ou Boa Vista–Manaus frequentemente ultrapassam a marca de R$ 1.500, podendo atingir R$ 3.000 em períodos de demanda normal.
“Não vou aceitar que as companhias repassem custos para o povo de Roraima. Essa conta não pode cair no colo de quem já paga mais por tantos anos”, afirmou Duda Ramos. Para o deputado, o transporte aéreo no Norte não é luxo, mas uma necessidade vital para o acesso à saúde, educação e desenvolvimento econômico, dada a precariedade das rotas terrestres e fluviais.
Os Pilares do Projeto
O PL 1408/2026 propõe mecanismos técnicos para viabilizar a redução das tarifas sem comprometer a operação das empresas. Entre os pontos principais estão:
- Compensação Tributária: Incentivos para empresas que operam em rotas consideradas estratégicas.
- Equalização Tarifária: Modelos para equilibrar os custos operacionais elevados na região (como o querosene de aviação).
- Garantia de Rotas: Mecanismos que evitem o cancelamento de voos em áreas de menor demanda, mas de alta importância social.
Pressão em Brasília
A iniciativa de Ramos soma-se a um movimento maior da bancada do Norte. No Senado, o PL 1600/2025, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), também avança com foco em subsídios para a aviação regional por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Duda Ramos, que desde o início do mandato tem pautado a fiscalização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), reforça que o foco agora é evitar que a nova carga tributária do país sirva de pretexto para mais abusos. “Desde o primeiro dia, minha prioridade é baratear as passagens. Precisamos garantir que a Amazônia continue conectada sem pesar no bolso”, destacou.
