O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ em Manaus, com o objetivo de promover inclusão, respeito à diversidade e combate à discriminação. A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 28 de junho, integrando o calendário oficial do município.
De acordo com o texto, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero, além de fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+. A proposta também prevê a realização de campanhas educativas, ações institucionais e eventos culturais, artísticos e sociais que incentivem o respeito e a conscientização da sociedade.
A escolha do dia 28 de junho não é aleatória. A data faz referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York, considerada um marco histórico na luta global pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+.
Além das ações de conscientização, o projeto também incentiva a capacitação de servidores públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social, visando um atendimento mais inclusivo e humanizado. Também há previsão de apoio a organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dessa população.
Apesar de já ter avançado na tramitação interna da Câmara Municipal de Manaus, a proposta ainda precisa passar por novas etapas antes de ser votada. Em uma das sessões recentes, o projeto chegou a entrar em pauta, mas não foi deliberado, devendo retornar para discussão em uma próxima reunião.
Caso seja aprovado e sancionado pelo Executivo municipal, Manaus passará a integrar o grupo de cidades brasileiras que reconhecem oficialmente o Dia do Orgulho LGBTQIAP+, reforçando o compromisso com a promoção dos direitos humanos e da diversidade.
