O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a reforçar o entendimento de que o uso de igrejas e cultos religiosos para promover candidatos pode configurar abuso de poder político e econômico durante campanhas eleitorais.
Corte manteve cassação de políticos em São Paulo
A decisão foi reafirmada durante o julgamento envolvendo políticos de Votorantim, no interior de São Paulo.
O TSE manteve a cassação dos registros de candidatura da então prefeita Fabíola Alves da Silva, do vice Cesar Silva e do vereador Pastor Lilo por utilização de um culto religioso da Igreja do Evangelho Quadrangular para promoção eleitoral nas eleições de 2024.
Culto teria sido usado para pedir apoio político
Segundo o processo analisado pela Corte, os candidatos participaram da cerimônia religiosa, subiram ao púlpito e receberam manifestações e orações voltadas ao sucesso eleitoral das candidaturas.
Os ministros entenderam que houve utilização da estrutura e da influência religiosa para interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.
TSE reforçou entendimento sobre abuso religioso
Embora o “abuso de poder religioso” não exista formalmente como crime eleitoral autônomo na legislação, o TSE afirmou que práticas envolvendo templos religiosos podem ser enquadradas como abuso político ou econômico quando há desvio de finalidade e impacto na igualdade do pleito.
A Corte eleitoral também destacou que líderes religiosos não podem utilizar a influência espiritual para direcionar votos de fiéis em benefício de candidatos.
Condenados ficaram inelegíveis
Além da cassação dos registros, os envolvidos foram declarados inelegíveis por oito anos pela Justiça Eleitoral
O julgamento reacendeu debates sobre os limites entre manifestações religiosas e propaganda eleitoral dentro de igrejas e templos no Brasil. Porque aparentemente o brasileiro consegue transformar qualquer lugar em palanque. Igreja, churrasco, grupo da família, fila da padaria. A democracia aqui trabalha em horário integral.
