A primeira sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o recesso parlamentar foi marcada por um impasse nesta segunda-feira (3). A falta do número mínimo de vereadores em plenário obrigou a Mesa Diretora a interromper temporariamente os trabalhos, gerando críticas entre os próprios parlamentares.
Falta de quórum interrompe sessão
Após cerca de um mês de recesso, a Câmara retomou as atividades legislativas com a presença registrada de 36 vereadores no painel eletrônico durante a Ordem do Dia.
No entanto, quando teve início a etapa de pronunciamentos e votações, o plenário esvaziou, impossibilitando a continuidade da sessão por falta do quórum mínimo de 21 parlamentares.
A Mesa Diretora precisou suspender os trabalhos por alguns minutos até que houvesse vereadores suficientes para retomar a votação das matérias previstas.
Vereadores trocam críticas
A situação provocou cobranças entre os próprios parlamentares. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou o sistema de registro de presença da Câmara e afirmou que a atual regra permite que vereadores sejam considerados presentes mesmo sem permanecerem durante toda a sessão.
Segundo ele, basta registrar presença no início ou no fim dos trabalhos para constar oficialmente como presente, independentemente da participação nas votações e debates.
Calendário eleitoral pode agravar problema
Durante a sessão, vereadores afirmaram que a tendência é de aumento nas ausências ao longo do segundo semestre por causa das eleições de outubro.
Com o início da campanha eleitoral, muitos parlamentares deverão dividir a agenda entre as atividades legislativas e os compromissos políticos, o que pode impactar ainda mais a presença nas sessões.
Corregedoria promete acompanhar situação
O corregedor da Câmara e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Gilmar Nascimento (Avante) , afirmou que irá acompanhar o cumprimento das atividades parlamentares.
Segundo ele, caso sejam constatadas irregularidades ou faltas recorrentes, a Mesa Diretora será comunicada para adoção das medidas cabíveis.
