O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá novamente uma disputa direta pela Presidência da Corte após dez anos. A eleição para o biênio 2027-2028 colocará frente a frente os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cláudio César Ramalheira Roessing. A votação está prevista para a próxima semana.
Disputa rompe sequência de eleições sem confronto
A última eleição considerada disputada para a Presidência do TJAM ocorreu em 2016. Naquele ano, Flávio Humberto Pascarelli Lopes recebeu 12 votos e venceu Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que obteve sete votos.
Em 2018, a disputa não chegou à votação porque um dos candidatos desistiu, deixando apenas um nome no processo. Já em 2020, houve novamente confronto, com Domingos Jorge Chalub Pereira eleito por 20 votos contra quatro de Socorro Guedes.
A partir de 2022, as eleições voltaram a ocorrer sem disputa direta. Naquele ano, cinco desembargadores chegaram a se inscrever, mas quatro desistiram antes da votação, e Nélia Caminha Jorge foi aclamada para a Presidência no biênio 2023-2024.
Em 2024, Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi o único candidato inscrito e também acabou aclamado para o biênio 2025-2026.
Dois desembargadores concorrem à Presidência
Neste ano, Airton Gentil, atual vice-presidente do TJAM, e Cláudio Roessing mantiveram suas candidaturas até o encerramento das inscrições.
Com a candidatura de Roessing, a escolha do próximo presidente não ocorrerá por aclamação. Os desembargadores do Tribunal deverão votar para definir quem comandará a Corte no período de 2027 a 2028.
Atualmente, o TJAM é presidido por Jomar Ricardo Saunders Fernandes, cujo mandato corresponde ao período de 2 de janeiro de 2025 a 1º de janeiro de 2027. Airton Gentil ocupa a Vice-Presidência.
Também haverá disputa pela Vice-Presidência
A eleição deste ano não terá concorrência apenas para a Presidência.
Para a Vice-Presidência, estão inscritos os desembargadores Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera.
Já para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Vânia Marques Marinho aparece como candidata única.
Mudanças podem alterar composição do Tribunal
A eleição ocorre em meio a mudanças na estrutura do TJAM. O número de desembargadores da Corte foi autorizado a passar de 26 para 34, medida que deverá ampliar a composição do Tribunal nos próximos anos.
A mudança também terá impacto sobre as vagas destinadas ao Quinto Constitucional, reservado à advocacia e ao Ministério Público, além das vagas preenchidas por critérios de merecimento e antiguidade.
Segundo a reportagem, o presidente que for eleito para o biênio 2027-2028 também participará de processos de escolha de novos desembargadores ao longo dos anos seguintes.
