(Foto: Divulgação /depositphotos /gints.ivuskans)
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”.
A investigação avaliou áreas como comércio digital, serviços de pagamento (Pix), tarifas preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
Principais pontos do relatório:
Comércio digital: tribunais brasileiros teriam emitido ordens secretas determinando que empresas americanas de mídia social removessem conteúdos políticos e suspendessem perfis de residentes nos EUA.
Tarifas preferenciais: o Brasil concede tratamento tarifário mais baixo a produtos mexicanos e indianos em diversos setores.
Combate à corrupção: o USTR afirma que o Brasil “não adota medidas suficientes” para combater suborno e corrupção.
Propriedade intelectual: o documento aponta demora excessiva na análise de pedidos de patentes e falta de medidas antipirataria.
Etanol: desde 2017, o Brasil teria interrompido tratamento tarifário equilibrado ao etanol americano.
Desmatamento: mesmo com marco legal, o país teria falhas na aplicação eficaz contra desmatamento ilegal.
