Projeto de Thiago Abrahim busca garantir atendimento mesmo em caso de falhas nos sistemas digitais dos planos de saúde
Medida prevê que carteiras impressas possam ser aceitas quando aplicativos ou plataformas eletrônicas apresentarem problemas técnicos
Manaus – Com o objetivo de ampliar a proteção aos usuários de planos de saúde, o deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 342/2026, que garante aos beneficiários uma alternativa física de identificação quando houver falhas ou indisponibilidade nos sistemas digitais das operadoras.
Alternativa física para atendimento
A proposta prevê que documentos físicos, como a carteira impressa do plano de saúde, possam ser aceitos para acesso ao atendimento médico sempre que aplicativos, tokens ou plataformas digitais apresentarem problemas técnicos.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que nenhum paciente deixe de receber assistência por conta de dificuldades tecnológicas.
“O acesso à saúde precisa estar acima de qualquer falha de sistema. A tecnologia facilita a vida das pessoas, mas é importante que existam alternativas para garantir o atendimento quando necessário” , destacou Thiago Abrahim.
Transparência das operadoras
O projeto também prevê que as operadoras informem de forma clara aos beneficiários sobre os procedimentos para utilização da identificação física em situações excepcionais.
Beneficiários protegidos
A iniciativa beneficia especialmente idosos, pessoas com pouca familiaridade com ferramentas digitais e moradores de regiões onde o acesso à internet pode ser limitado, ampliando a segurança e a acessibilidade dos serviços de saúde.
De acordo com o deputado, a proposta não altera contratos nem cria mudanças estruturais para as operadoras, funcionando como uma garantia adicional para os consumidores em casos de instabilidade tecnológica.
Próximos passos
Caso seja aprovado, o projeto poderá reforçar a continuidade do atendimento aos usuários dos planos de saúde, garantindo mais tranquilidade e segurança para quem depende dos serviços médicos.
