Brasília – A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e do fim da escala 6×1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB) . Pelo cronograma original, o texto seria divulgado nesta quarta-feira (20).
Pressão no Congresso
O adiamento ocorre em meio à pressão de setores do empresariado e de partidos da oposição e do chamado Centrão. Entre as demandas estão:
- Regra de transição de 10 anos
- Redução do FGTS para os trabalhadores
- Exclusão de categorias consideradas essenciais
O que disse o presidente da comissão
O presidente da Comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP) , informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transição, mas que a votação do texto — prevista para o dia 26 de maio — está mantida.
“Se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã. Mas ainda não há. São pontos a serem esclarecidos, a serem acordados”, afirmou Santana.
Emendas apresentadas
- – Sérgio Turra (PP-RS) : emenda com 176 assinaturas propõe fim da escala 6×1 só após 10 anos e exclusão de trabalhadores “essenciais”. Também reduz contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4% e isenta temporariamente a contribuição à Previdência.
- – Tião Medeiros (PP-PR) : emenda com 171 assinaturas também prevê transição de 10 anos e exclusão de setores essenciais.
Posições
- – Governo: defende proposta sem regra de transição e sem redução de salário
- – Relator (Leo Prates): posição intermediária, com transição de 2 a 4 anos
