Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia um novo capítulo nesta terça-feira (12) com a posse do ministro Kássio Nunes Marques na presidência da Corte. O ministro André Mendonça assume como vice. A nova gestão sucede o mandato da ministra Cármen Lúcia.
O desafio da IA
Com a proximidade das Eleições de 2026, o avanço tecnológico impõe um cenário inédito. A disseminação de desinformação coordenada, o uso de robôs para simular engajamento e a criação de deepfakes (vídeos e áudios manipulados) são vistos como as grandes ameaças à integridade do pleito.
Novas regras
Relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, a Resolução nº 23.755/26 estabelece limites severos:
- Sistemas de IA estão proibidos de ranquear, recomendar ou priorizar candidatos
- Exigência de identificação explícita de conteúdos gerados ou manipulados por IA
- “Apagão” restrito: proibida a divulgação ou impulsionamento desse material nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas seguintes
- Plataformas digitais devem remover conteúdos ilícitos sem ordem judicial prévia
Estratégia da nova gestão
A atuação de Nunes Marques deve ser pautada por cooperação, moderação e diálogo. Estuda-se firmar convênios com universidades para criar uma rede acadêmica capaz de atestar com agilidade o que é autêntico e o que é fruto de IA generativa.
Declarações
Ao ser eleito, Nunes Marques afirmou: “Agradeço a confiança depositada em mim por todos os pares. É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral”.
O vice, André Mendonça, declarou: “Estarei auxiliando com todas as minhas forças para que vossa excelência tenha uma gestão exitosa e que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita”.
Mudança na composição
Com a saída da ministra Cármen Lúcia, a terceira cadeira do TSE reservada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
