O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de um contrato estimado em R$ 3,5 milhões relacionado a ações de publicidade institucional do Governo do Amazonas.
Medida foi tomada após representação
Segundo informações divulgadas pelo órgão, a decisão ocorreu após análise de uma representação que apontou possíveis irregularidades na contratação e riscos relacionados à propaganda institucional.
O tribunal também estabeleceu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) apresente esclarecimentos sobre o caso.
TCE-AM aponta necessidade de explicações
Na decisão, o órgão de controle destacou a necessidade de apresentação de documentos e justificativas técnicas referentes aos critérios utilizados na contratação publicitária.
O objetivo, segundo o tribunal, é verificar eventual descumprimento de normas relacionadas à administração pública e à publicidade institucional.
Contrato previa ações de comunicação
De acordo com as informações divulgadas, os recursos seriam destinados à execução de campanhas e ações de comunicação institucional do governo estadual.
O caso segue em análise pelo Tribunal de Contas, que deverá avaliar os esclarecimentos encaminhados pela Secom antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
Governo ainda deve se manifestar
Até a última atualização da notícia, não havia sido divulgada manifestação oficial detalhada da Secretaria de Comunicação sobre os apontamentos feitos pelo TCE-AM.
O processo continua em tramitação no órgão de fiscalização.
