O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que havia marcado para esta quinta-feira (10/09), após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
A fala estava prevista para ocorrer às 11h, mas a assessoria do STF informou que o pronunciamento foi cancelado e deverá ser remarcado para uma data ainda não definida.
Mudança na relatoria
Na quarta-feira (09/09), Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito instaurado em 2019. A decisão transferiu para a Presidência do STF a condução dos procedimentos que ainda estão em andamento.
Segundo Fachin, a medida busca preservar a segurança jurídica e a delimitação institucional das atribuições dentro da Corte. Os atos já praticados por Moraes foram preservados.
Pronunciamento foi cancelado
Moraes havia anunciado que faria a manifestação nesta quinta-feira. O conteúdo da fala não havia sido divulgado previamente, e o pronunciamento não teria transmissão pública.
Pouco depois do anúncio, a assessoria do STF informou que a manifestação seria cancelada e posteriormente remarcada para uma “data oportuna”. Até o momento, não foi divulgada uma nova data.
Sessão plenária
Fachin também convocou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro. Entre os temas previstos está a análise de documentos relacionados às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou pedido relacionado à validade do relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre os diálogos.
O STF informou ainda que Fachin abriu procedimento para ouvir Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues sobre questões relacionadas a investigações envolvendo autoridades com foro na Corte.
