O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (19) da assinatura da portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore aos povos Mẽbêngôkre, conhecidos como Kayapó, e Yudjá, também chamados de Juruna. Com cerca de 362 mil hectares, o território fica na divisa entre Mato Grosso e Pará e é reivindicado pelos povos indígenas há mais de 40 anos.
A assinatura acontece durante a agenda do presidente na região, que inclui uma visita ao cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças indígenas do país e referência internacional na defesa dos povos originários e da Amazônia.
Território tem valor histórico para Raoni
A área tem importância especial para o cacique. Foi em Kapôt Nhĩnore que Raoni passou parte da juventude, e é lá que estão enterrados seus antepassados. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a região é considerada o local de origem do subgrupo Mẽtyktire, ao qual o cacique pertence. O nome Kapôt Nhĩnore significa “Ponta do Cerrado” na língua Kayapó.
De acordo com a Funai, a terra indígena tem 362.243 hectares e abrange os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
O território enfrenta pressões ligadas à ocupação não indígena e ao avanço de atividades econômicas na região.
Mais de quatro décadas de reivindicação
A luta pelo reconhecimento de Kapôt Nhĩnore começou na década de 1980. Os estudos de identificação e delimitação da área tiveram início em 2004 e, em julho de 2023, a Funai aprovou o relatório que reconheceu a ocupação tradicional indígena no território.
Em abril de 2026, a Funai concluiu a análise de 32 contestações administrativas apresentadas contra o processo. Todas foram consideradas improcedentes, o que permitiu o avanço para a fase atual.
Processo foi questionado
A demarcação também enfrentou resistência de produtores rurais e de parlamentares ligados ao setor agropecuário. A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) acionou a Justiça Federal do Distrito Federal alegando que o processo teria sido conduzido de forma irregular, sem transparência e sem a participação dos municípios e dos proprietários rurais da região, e chegou a obter uma decisão que suspendeu provisoriamente o procedimento.
Próximas etapas
A portaria declaratória é uma etapa importante do processo de demarcação. O documento reconhece oficialmente os limites do território e declara a posse permanente dos povos indígenas sobre a área.
Depois dessa fase, ainda são necessárias a demarcação física dos limites, a homologação por decreto da Presidência da República e o registro da terra indígena.
Fonte: Rede Onda Digital. Informações complementares: Funai, Portal Amazônia e Canal Rural.






