O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (4) a retirada das acusações feitas por Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das Fake News. O caso foi submetido à Presidência da Corte.
No mesmo despacho, Fachin deu cinco dias úteis para Mendonça e a Procuradoria-Geral da República elaborarem parecer sobre as alegações de Moraes. A decisão busca dar encaminhamento institucional ao imbróglio entre os dois ministros, agravado nos últimos dias.
O que Moraes acusou Mendonça
Na quinta-feira (3), em despacho no inquérito das Fake News, Moraes alegou que Mendonça teria praticado, em tese, condutas tipificadas como improbidade administrativa , crime de responsabilidade e abuso de autoridade , com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.
Segundo Moraes, ao determinar investigações sobre as mensagens de Daniel Vorcaro , do Banco Master, Mendonça favoreceu grupos políticos específicos e usurpou a direção das investigações das autoridades policiais.
O ministro também afirmou que o colega conduziu irregularmente as tratativas de eventual colaboração premiada de Vorcaro, com direcionamento de determinados alvos, incluindo o próprio Moraes e o senador Davi Alcolumbre , por motivos pessoais e políticos. Ainda segundo Moraes, Mendonça teria indicado previamente medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.
Decisão de Fachin
Com a decisão de Fachin, as acusações deixam o inquérito das Fake News e passam a ser analisadas pela Presidência do STF. Mendonça e a PGR terão cinco dias úteis para se manifestar. André Mendonça ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
O caso ocorre em meio a uma crise interna no STF, agravada pela disputa entre os dois ministros em torno das investigações do Banco Master e das revelações sobre mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A retirada das acusações do inquérito é vista como tentativa de conter o racha na Corte e evitar que o desgaste entre os ministros se prolongue.
