A COP30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), precisa ir além das negociações diplomáticas e transformar compromissos internacionais em ações concretas, afirmam especialistas ouvidos pelo ATUAL. Segundo eles, há uma grande distância entre o discurso ambiental e as práticas econômicas dos países.
“A COP30 não é um fórum de debate de políticas ambientais. Ela é um fórum internacional de tomadas de decisão sobre políticas climáticas”, afirma a pesquisadora e socioambientalista Muriel Saragoussi, 60 anos, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
Ela diz que as mudanças climáticas têm causa econômica, não apenas ambiental, ligadas ao modelo de desenvolvimento global. “O que causa a mudança climática é o uso de recursos naturais e principalmente combustíveis fósseis. Então, a gente já sabe há muito tempo que o maior problema que provocam as mudanças climáticas são decisões econômicas”, afirma.
Muriel Saragoussi alerta que reduzir o tema apenas à dimensão ambiental é um erro estratégico. “Olhar para a COP como uma questão puramente ambiental é diminuir aquilo que realmente precisa ser feito, porque não são políticas ambientais que vão resolver a crise climática. São políticas econômicas e socioambientais”, enfatiza.
Para Camila Jardim, especialista em Políticas Internacionais do Greenpeace Brasil, as COPs têm um papel específico. “O propósito da COP é garantir que a gente tenha um arcabouço institucional e promova a discussão técnica legal para garantir a implementação das ações de conservação ambiental em nível doméstico. Esse espaço, na verdade, ele não é desenhado para, de fato, implementar essas ações”, explica.
Camila Jardim diz que a coordenação internacional proporcionada pelas conferências climáticas é fundamental. “Se cada país fosse para um lado e não houvesse uma coordenação, a gente não conseguiria fazer o monitoramento da meta, a gente não conseguiria entender qual caminho estamos trilhando globalmente e a gente não conseguiria se ajudar”, argumenta.
Da teoria a prática
O diretor técnico do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), André Vianna, explica que as COPs são processos contínuos, não apenas eventos pontuais. “As COPs são conferências que se constituem não apenas na data de sua realização, mas sim se caracteriza por um processo do ano e de anos anteriores. Durante o evento, este se caracteriza como um momento de avaliar o que foi realizado e tomar decisões”.
André Vianna reconhece limitações do processo, mas cita avanços. “As COPs podem não parecer tão ágeis quanto se espera, pois depende de um consenso de 196 países. Mas caracteriza um esforço de entendimento coletivo das pautas. Ao avaliarmos, me parece que hoje a pauta de mudança climática é o uso de combustíveis fósseis que está na discussão entre países e na gestão pública já demonstra um avanço. Talvez não o avanço que demandamos”.
Vianna destaca a importância de realizar a COP30 na Amazônia e trazer a bioeconomia para o centro do debate. “Considerando essa abordagem, desde o G20 observamos com atenção a pauta da bioeconomia em eventos de incidência global. A realização da COP30 no Brasil é uma oportunidade do Brasil assumir este protagonismo, com estratégia. Especialmente, a floresta amazônica e suas populações estão no centro da tomada de decisão e pela primeira vez o evento acontecerá neste território”.
Ele alerta, porém, para os riscos de desperdiçar essa oportunidade. “Há o risco de se perder esta chance, caso não aconteça a implementação para os principais gargalos das emissões dos gases do efeito estufa”, adverte.
A pesquisadora em Amazônia, cidadania global e cooperação internacional Andrezza Christina Alencar compartilha o entendimento sobre limitações práticas desses fóruns multilaterais. “A COP30 representa um avanço político e diplomático importante para todos nós, mas sem dúvida ainda é muito mais teoria do que prática quando se trata de transformar compromissos tomados em ações concretas”, avalia.
Ela complementa que os entraves são múltiplos e complexos. “Os países costumam chegar a consensos no discurso, mas os entraves internos, econômicos e políticos, dificultam a execução das metas ambientais acordadas. O desafio é justamente fazer com que as decisões tomadas nesses fóruns internacionais cheguem às políticas públicas locais e à vida real das pessoas, especialmente no nosso caso, amazônidas”, detalha.
Muriel Saragoussi complementa ao defender a urgência do momento histórico. “Essa COP chega num momento em que já tem muita coisa em cima da mesa do ponto de vista de política, negociadas, já acertadas, em que é necessário ter muita ação. Infelizmente os países, principalmente aqueles que são produtores de petróleo e aqueles que são produtores de tecnologia para lutar contra as mudanças climáticas, estão dando pouca importância de passar da teoria para a prática, de passar da negociação para a ação”, observa.
A pesquisadora alerta sobre as consequências da inação coletiva. “Se a gente não fizer isso agora, as chances de sobrevivência da espécie humana vão estar cada vez menores. Nós estamos há dois anos já acima de um grau e meio da temperatura que a gente disse que precisa ter para não ter consequências tão graves para o planeta e para a humanidade. Se a gente continua a fazer o que a gente está fazendo até agora, se a gente não passar para a ação, a gente não tem chances de sobreviver como espécie”, alerta.
Contradição brasileira
O Brasil enfrenta contradição ao sediar a conferência enquanto amplia a exploração de combustíveis fósseis, afirmam os especialistas. Muriel Saragoussi critica a justificativa oficial do governo federal. “Eu sou uma das pessoas que não compro esse discurso de que o petróleo que a gente vai achar na Margem Equatorial vai nos ajudar a fazer a transição energética. Não é verdade. Se esse petróleo que a gente imagina que está lá for jogado na atmosfera, não tem futuro”, critica.
“A gente vai começar a tirar um montão de petróleo daqui 10, 15 anos dessa região com todos os perigos ambientais que todo mundo sabe que tem, mas com o perigo adicional de jogar esses bilhões de toneladas de carbono numa atmosfera que já está saturada de CO2. A gente é irresponsável por parte do Ministério das Minas e Energia, da Petrobras e do presidente Lula fazerem isso”, completa.
O professor Welton Yudi Oda, do Instituto de Ciências Biológicas da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e coordenador do Coletivo Floresta Manaós, expõe a raiz estrutural do problema. “Eu vejo sistematicamente, desde a Rio 92, um descompromisso dos países em resolver essa questão por um comprometimento muito grande que eles têm com grandes corporações. Essas corporações têm contribuído para eleger mandatários, para eleger parlamentares. Então, eles estão muito amarrados em compromissos com pagamento de bancos”.
Welton Yudi Oda identifica a contradição central do Brasil como sede da conferência. “Precisamos tocar na principal questão, na principal contradição, a certa ferida, que é esse descompasso entre sediar a COP30 por um lado e ampliar a produção de hidrocarbonetos, que são exatamente os principais vilões da crise climática. A emissão de gases, sobretudo de monóxido de carbono pelos veículos e pelas indústrias, também é a principal causa, o maior volume de gases de efeito estufa. Então, é ir na contramão. Isso já mostra uma certa ineficiência da COP30”, completa.
Andrezza Christina Alencar reconhece o dilema brasileiro entre dois modelos de desenvolvimento. “No caso do Brasil, há uma contradição evidente: o país quer se firmar como protagonista ambiental ainda mais por sediar a conferência, contudo continua apostando na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. Essa postura demonstra que ainda buscamos equilibrar dois mundos: o da sustentabilidade e o do crescimento econômico tradicional”.
Ela defende que a conciliação entre economia e conservação é viável, mas exige planejamento estratégico. “A conciliação é possível, mas exige planejamento de transição energética, investimentos em larga escala nas tecnologias limpas e uma política de incentivo às energias renováveis que vá além do discurso. Necessitamos de ações urgentes”.
Camila Jardim diz que o modelo econômico predatório se esgotou. “Infelizmente, a gente ainda se vê muito preso em modelos econômicos que são baseados na destruição, na extração predatória dos recursos naturais e, infelizmente, esse modelo se esgotou, ele não se sustenta, ele não promove o desenvolvimento econômico de longo prazo, a estabilidade, a qualidade de vida das pessoas”, avalia.
“Não dá para a gente continuar destruindo o planeta onde a gente vive e esperar que isso nos traga benefícios, enfim, mesmo no curto prazo. Cada vez que a gente continua decidindo investir dinheiro em extrair petróleo, a gente está contratando uma dívida muito grande que já está sendo cobrada com eventos climáticos extremos”, alerta Jardim.
A especialista menciona tragédias climáticas recentes. “A gente viu quanto custou e está custando, tanto em termos materiais quanto em termos incalculáveis de vidas perdidas, a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, as grandes secas na Amazônia. Hoje, a economia do Brasil é muito baseada na produção agrícola e a gente não tem condição de produzir, de manter a nossa produção agrícola e a nossa renda se a gente não tem um regime de chuvas constantes, se a gente não tem um regime climático constante”.
Trump e o retrocesso global
A postura negacionista do presidente dos EUA, Donald Trump, preocupa os especialistas. “Ele é um presidente irresponsável. Ele só está pensando em encher o bolso dos super-ricos com mais petróleo e porque provavelmente, estou dizendo isso aqui, mas provavelmente ele acha que vai poder ir para Marte com os super-ricos. Eu acho que ele é irresponsável ao não aceitar tomar ações, não só de preservação ambiental, mas de combate às mudanças climáticas”, critica Muriel Saragoussi.
O professor Welton Yudi Oda também é contundente. “Donald Trump é um bilionário acumulador, um comerciante ganancioso, como todos os bilionários do planeta. E isso mostra exatamente quem está por trás da crise climática e da crise ambiental”.
Welton Oda diferencia quem realmente tem responsabilidade pela crise ambiental. “A gente costuma falar que não é essa ideia de comprometer todos os cidadãos com isso, não. Isso é uma questão de classe, porque quando você fala de fechar a torneira depois de usar o chuveiro com parcimônia e tal, o consumo doméstico não representa uma mínima parte do total, sendo que a agricultura, nesse modelo agroindustrial, ela é responsável por uma quantidade infinitamente maior do que o consumo doméstico de água”.
Andrezza Christina Alencar avalia o impacto global do negacionismo de líderes como Trump. “A postura de líderes estatais como o Donald Trump, que negam a crise climática e rejeitam políticas ambientais, tem grande impacto global porque quando a maior potência econômica e militar do planeta adota uma posição negacionista, isso desestimula outros países a se comprometerem com metas mais ousadas e enfraquece o multilateralismo climático. O efeito dominó é real. Ele reduz a cooperação e reforça o discurso de que proteger o meio ambiente é um obstáculo ao crescimento”, analisa.
André Vianna oferece perspectiva sobre a ausência dos EUA. “Mesmo na ausência de líderes estratégicos para a agenda climática, como os EUA, as outras delegações possuem relevância e voto nas decisões. Chamo atenção que isto só será possível via esforço coordenado entre governos e sociedade”.
O representante do Idesam sugere que a ausência norte-americana pode facilitar alguns consensos. “Historicamente, apesar dos EUA participar das discussões, o país travou avanços. A ausência dos EUA pode gerar a possibilidade de consensos para avanços na agenda climática”.
Camila Jardim vê resistência significativa apesar das ações de Trump. “O papel do atual presidente tem sido muito ruim, mas apesar dele ter saído do Acordo de Paris e ter anunciado diversas medidas antiambientalistas, estar promovendo um certo desmonte da infraestrutura de políticas públicas ambientais dos Estados Unidos. Essa ação dele poderia ter promovido uma certa debandada, um movimento generalizado de países saindo, e isso não aconteceu. Felizmente os outros países, nenhum outro país anunciou a saída do Acordo de Paris”, observa.
“Esperamos que a COP30 dê uma resposta para esse movimento crítico do multilateralismo. A gente precisa fortalecer o multilateralismo, apesar de todas as dificuldades que ele apresenta, ele ainda é a melhor solução que a gente tem para conversar e para encontrar soluções conjuntas”, conclui.
Potencial da Amazônia
A região amazônica enfrenta múltiplas pressões. Muriel Saragoussi é categórica: “A gente não pode ser referência mundial em política pública ambiental. Com as políticas que o Governo do Amazonas, que os nossos senadores e deputados querem, nós não somos nem podemos ser uma referência, nem mundial, nem nacional. Porque a gente está contribuindo em ter mais e mais CO2 na atmosfera, tanto pelo desmatamento quanto pelo carbono que vem do petróleo, do gás natural e o potássio também”.
Ela aponta impactos da exploração de potássio. “O potássio vai provocar desmatamento, vai provocar impacto em cima de povos indígenas e também vai ser mais um elemento para estar ajudando nessa visão da agricultura intensiva em uso de fertilizantes e de agrotóxicos. Então, continuando nesse ritmo, o Amazonas não pode ser uma referência de política pública ambiental”.
Welton Yudi Oda destaca o potencial econômico real dos povos tradicionais. “Quando você fala de um Yanomami, quando você fala de um Baniwa, quando você fala desses povos que têm uma produção econômica imensa, eles conseguem ter alimentos, cestarias e outras necessidades atendidas o suficiente para alimentar a própria população três vezes. Eles também enviam para os parentes que estão na cidade, que estão em Manaus, que estão em São Gabriel da Cachoeira, com isopores lá no porto”, exemplifica.
Ele detalha a contribuição econômica concreta dessas populações. “Através de barcos eles vão enviar o açaí, o peixe, a farinha, a farinha de tapioca e muitos outros produtos que vão compor essa economia do beiradão, que ajuda muito o nosso povo a se manter de coisas que são da natureza, que são coisas que não são ultra processadas, não são tóxicas, alimentação de boa qualidade que compõe boa parte da economia informal”.
André Vianna oferece visão otimista baseada em iniciativas de desenvolvimento sustentável. “O Amazonas já possui iniciativas e programas que apontam para ações de desenvolvimento sustentável. Há diversas organizações de base comunitária que são responsáveis por cadeias de valor diversas, de pirarucu a óleos vegetais”.
Ele destaca o papel do setor privado local. “Ao mesmo tempo, indústrias do PIM – Polo Industrial de Manaus voltadas a tecnologia têm aportado recursos via Programa Prioritário de Bioeconomia para gerar negócios e soluções que apoiem redução de custos, escala, diversificação para estas cadeias de valor, ou, como preferimos chamar Redes de Valor”, explica.
Vianna afirma que transformar a Amazônia em referência mundial exige fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo sustentável. “Para avançarmos ainda melhor é necessário desenvolver todo o ecossistema, desde o apoio a criação e atração de empresas que irão tanto prestar serviços para as redes de valor como comprar produtos, adequar investimentos públicos e privados para a necessidade dos negócios do Amazonas, incluindo as organizações sociais”.
Andrezza Alencar vê possibilidades reais de transformação, se algumas condições forem atendidas. “A região é estratégica para o equilíbrio climático global, mas enfrenta desmatamento, garimpo e pressão por novos empreendimentos de petróleo, gás e potássio. Ainda assim, temos potencial para sermos referência mundial em política pública ambiental se conseguirmos fortalecer o controle territorial, valorizar o conhecimento tradicional, incentivar bioeconomia e investir em educação ambiental e inovação verde. O caminho passa por colocar as comunidades amazônicas como parte interessada das decisões”, defende.
Camila Jardim aponta condições para que a Amazônia seja referência global. “A Amazônia pode ser referência em política pública ambiental global quando a gente conseguir primeiro garantir que a floresta e os seus recursos valham mais em pé e conservados do que destruídos. Então, as árvores ali vivas do que a extração da madeira, ou enfim, aquele bioma íntegro e não os minerais críticos que a gente vai extrair daquele solo”, argumenta.
Ela destaca a dimensão de justiça social. “E ao mesmo tempo que a gente garanta o acesso ao financiamento e a garantia dos direitos dos povos, comunidades tradicionais e locais que vivem nessa região. Então, ainda essas pessoas muitas vezes defendem os seus territórios com as próprias vidas, sofrem muito com os conflitos fundiários, então a gente precisa garantir demarcação de terra, precisa garantir acesso ao financiamento direto e adequado a esses povos”.
“Menos de 1% do financiamento climático e de biodiversidade hoje chegam a povos indígenas e comunidades tradicionais. E, por outro lado, eles estão sofrendo cotidianamente com a ameaça às suas vidas, aos seus territórios. Então, isso precisa mudar. A gente está no caminho certo, mas ainda tem que avançar muito”, alerta.
Limites necessários
O debate sobre limitar a exploração de recursos naturais divide opiniões sobre como fazer, mas ninguém discute a urgência de agir. Muriel Saragoussi afirma que não é mais uma escolha, mas uma necessidade do planeta. “A gente precisa, assim, é um imperativo, não é uma escolha. Se a gente não souber limitar o uso dos recursos naturais, se a gente não aprender a reutilizar, a reciclar, a transformar produtos, a usar menos, a gente precisa ter uma vida um pouco mais simples, com menos uso e com mais justiça”, defende.
Ela também vincula os limites ecológicos à necessidade de justiça global. “Porque a gente tem uma boa parte da população mundial que hoje não consome nada. Eles não têm direito, a gente pegou o bolo para a gente e não está dividindo com ninguém. Então, a gente precisa ter uma melhor distribuição de riqueza, um melhor uso dos recursos naturais e um intenso aprendizado em reutilizar, reciclar e cuidar dos recursos naturais”, argumenta Saragoussi.
“Fazer o certo significa repensar nosso modelo de produção e consumo. Recomeçar, sabe? Transformar esse modelo, que é um modelo gastador, irresponsável com o planeta, irresponsável com o futuro, num modelo mais justo, mais simples e mais bem distribuído, permitindo a todos ter acesso. A gente precisa reaprender a ser parte da natureza e deixar de pensar que a gente tem que ser os mestres da natureza”, completa a pesquisadora.
Welton Oda critica a concentração dos benefícios da exploração de recursos em poucos grupos. “Eu diria que não é a economia que é prioridade, na verdade, é o enriquecimento de certos grupos econômicos, porque a economia como um todo não é beneficiada, o racismo ambiental faz com que aquela população que extrai, que é mais vulnerável, não se beneficie com nada disso”, analisa o professor da Ufam.
O coordenador do Coletivo Floresta Manaós dá exemplos de como a exploração de recursos não ajuda as populações locais. “Prova disso é o gasoduto Coari em Manaus, que não beneficia o Amazonas, a exploração de Brumadinho, que destrói Brumadinho. Então, por aí vai, a gente tem um descompromisso também com a economia. Só quem se beneficia são grandes empresários brancos, em geral europeus, mas também brasileiros, e todos nós, todos os demais, acabam sendo prejudicados com essa falta de escrúpulos, com essa falta de limites que essa gente tem”, completa Oda.
Andrezza Alencar diz que mudar o modelo econômico é necessário para garantir prosperidade a longo prazo. “Estabelecer um limite para a exploração de recursos naturais é possível, desde que a economia seja repensada dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. O lucro imediato não pode continuar sendo o único parâmetro de sucesso. O futuro exige equilíbrio com crescimento, sim, mas dentro da capacidade de regeneração da natureza”, pondera a pesquisadora.
Camila Jardim lembra que o planeta tem limites físicos que qualquer economia precisa respeitar. “A gente não pode continuar em um modelo econômico que depende do crescimento infinito, porque a gente vive em um planeta finito. O nosso planeta tem limites. Então, tem limite do quanto de água que a gente pode usar, tem limite do quanto de recursos a gente pode utilizar. Não dá mais para o nosso modelo econômico ser uma bicicleta, que se você para de pedalar, se você para de crescer, você cai”, ilustra a especialista do Greenpeace.
Ela destaca que encontrar um equilíbrio entre necessidades humanas e limites do planeta é inevitável. “Então, a gente precisa encontrar esse limite de equilíbrio entre as nossas necessidades de produção e desenvolvimento econômico e os limites reais do planeta. Esse equilíbrio precisa ser encontrado. Tem-se pensado muito sobre isso, tem-se desenvolvido várias abordagens, inclusive, de economia pós-crescimento. É uma discussão que a gente precisa fazer como sociedade, como projeto também de cada um dos países”, defende Jardim.
A especialista alerta para a urgência imposta pela crise climática. “A gente está sendo forçado a encontrar esse limite, porque ele chegou. O preço dos alimentos só aumenta, as mortes por ano em razão de ondas de calor ou pela contaminação do ar só aumentam. E isso, infelizmente, só vai aumentar, os impactos de eventos climáticos extremos. Enquanto a gente não encontrar esse limite, a gente vai continuar sofrendo as consequências cada vez mais profundas”, conclui Jardim.
