O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta sexta-feira (21) a proposta que amplia a estrutura da Corte com a criação de oito novos cargos de desembargador. O anteprojeto de lei também prevê 80 cargos destinados aos gabinetes e 24 funções gratificadas.
A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , onde deverá ser analisada e votada pelos deputados estaduais. Caso seja aprovada, o número de desembargadores do TJAM passará dos atuais 26 para 34.
Crescimento da demanda
A composição da Corte não é ampliada há quase 13 anos. A proposta de expansão recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que considerou, entre outros fatores:
- Crescimento de 13,49% da população do Amazonas
- Aumento de 211,5% na entrada de novos processos
- Aumento de 225,5% no estoque de ações pendentes no tribunal
Cronograma de implementação
De acordo com o anteprojeto, a ocupação dos novos cargos e a estruturação das equipes dos gabinetes serão realizadas de maneira escalonada ao longo de três anos:
- 2026: quatro novos desembargadores
- 2027: dois novos desembargadores
- 2028: dois novos desembargadores
A cada etapa, também está prevista a formação das equipes de servidores que darão suporte aos novos gabinetes.
Necessidade de expansão
Durante a sessão do Tribunal Pleno, desembargadores defenderam a ampliação do quadro como uma resposta ao aumento da demanda processual. Os magistrados também contestaram questionamentos e informações consideradas incorretas sobre a proposta.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes , afirmou que o projeto passou pela análise do CNJ e que o processo segue os trâmites previstos. Segundo ele, informações sem respaldo nos fatos precisam ser esclarecidas para evitar a disseminação de desinformação sobre a iniciativa.
