O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo o prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz, e o vice-prefeito, José Henrique de Paiva.
A apuração foi instaurada pela Promotoria de Justiça do município e tem como objetivo verificar informações relacionadas à atuação dos gestores públicos. O procedimento permitirá que o Ministério Público reúna documentos, solicite esclarecimentos e realize diligências para analisar a situação.
Caráter da investigação
De acordo com o órgão ministerial, a investigação ainda está em fase preliminar e tem caráter apuratório. A abertura do procedimento não representa uma condenação ou confirmação de irregularidades por parte dos investigados.
Durante o andamento dos trabalhos, o MPAM poderá requisitar informações junto à administração municipal e a outros órgãos, além de adotar as medidas necessárias para esclarecer os fatos.
Possíveis desdobramentos
Caso sejam encontrados elementos que indiquem descumprimento da legislação, o Ministério Público poderá tomar as providências cabíveis nas esferas administrativa e judicial.
A investigação faz parte da atuação do MPAM no acompanhamento da gestão pública e na fiscalização do cumprimento dos princípios que devem nortear a administração, como legalidade, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Direito de defesa
O prefeito e o vice-prefeito de Tabatinga ainda poderão apresentar esclarecimentos e exercer o direito de defesa ao longo do procedimento.
