Um esquema criminoso envolvendo empresas controladas por uma mesma família é alvo da Operação Metástase, deflagrada nesta quinta-feira, 16/10, em Manaus e Joinville (SC).
As investigações apontam que os envolvidos fraudavam licitações na área da saúde, pagavam propina a servidores públicos e deixavam de cumprir contratos, prejudicando diretamente o atendimento em maternidades e unidades de pronto-atendimento (UPAs) na capital amazonense.
A operação é a segunda fase da Jogo Marcado e conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do GAECO. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1 milhão.
Como funcionava o esquema
Segundo o MP, a fraude começou com empresas ligadas a uma mesma família que disputavam licitações públicas com valores combinados previamente com servidores de dentro das unidades de saúde.
Com o avanço das investigações, descobriu-se que o esquema envolvia diversas unidades geridas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM), onde havia pagamento de propina para agilizar repasses financeiros.
A CGU passou a atuar no caso ao identificar o uso de recursos federais nos contratos sob suspeita. O órgão presta apoio técnico na análise de documentos e repasses.
Mandados e medidas judiciais
A operação cumpre:
- 27 mandados de busca e apreensão em Manaus (AM) e Joinville (SC);
- 3 prisões preventivas;
- Suspensão de agentes públicos de suas funções;
- Proibição de contratação com o poder público;
- Quebra de sigilo de dados e bloqueio de bens no valor de R$ 1.014.892,65.
Ao todo, 120 agentes participam da ação, incluindo 16 servidores da CGU.
Atendimentos prejudicados
Para garantir lucro e pagar propina, as empresas superfaturavam contratos e não entregavam parte dos produtos e serviços contratados. Isso comprometeu diretamente o funcionamento de maternidades e UPAs em Manaus, afetando a população que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota do Governo do Amazonas
Em nota, o Governo do Amazonas informou que está acompanhando a operação, com apoio da Polícia Civil e colaboração da Secretaria de Saúde (SES-AM) nas investigações. O governo ressaltou que a maior parte dos contratos sob apuração foi firmada diretamente pelas unidades de saúde, modelo que não é mais permitido pela atual gestão.
A nota também afirma que o Executivo estadual vem reduzindo o uso de contratos indenizatórios, prática comum em gestões anteriores, com uma diminuição de 50% nos últimos anos. Por fim, o governo reiterou que não compactua com práticas ilícitas, que os servidores envolvidos já foram afastados, e que seguirá atuando para garantir transparência nas contratações públicas.
Como denunciar
Denúncias sobre este ou outros casos podem ser feitas pela Plataforma Fala.BR, mantida pela CGU. O formulário é online, gratuito e pode ser preenchido de forma anônima.
Acesse: falabr.cgu.gov.br; Selecione: “Operações CGU”; No campo “Fale aqui”, informe o nome da operação (Metástase) e o estado (Amazonas).
Fonte: Portal Rios
