Brasil – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestou em um processo judicial defendendo a improcedência da ação que tentava travar o licenciamento da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
O posicionamento do órgão técnico enfraquece a Ação Civil Pública de 2024 que serviu de base para uma liminar contra os pregões do DNIT — decisão que já foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) . A manifestação também reduz a força de novos questionamentos judiciais e reforça o andamento regular do processo de licenciamento.
Reação de Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o movimento representa uma mudança importante no rumo da discussão sobre a rodovia.
“O debate deixa de ser se pode licenciar e passa a ser como continuar licenciando com controle e responsabilidade. É o órgão técnico reafirmando a viabilidade da obra, e isso pesa muito na Justiça”, declarou.
Cenário favorável
Nos últimos dias, a BR-319 acumulou decisões favoráveis, com a retomada dos pregões do DNIT e o avanço das etapas administrativas. Para Braga, o momento representa um avanço concreto após anos de disputa judicial em torno da rodovia.
📍 Fonte: CM7 Brasil
