A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando benefícios fiscais garantidos à Zona Franca de Manaus e reacendeu debates sobre o futuro do modelo econômico amazonense.
Ação questiona créditos tributários
A entidade paulista tenta derrubar trechos da Lei nº 14.183/2021, que assegura a manutenção de créditos tributários relacionados ao Polo Industrial de Manaus.
Fujikawa/Wikimedia)
Segundo a Fiesp, os benefícios concedidos às empresas da Zona Franca poderiam gerar impactos na competitividade de indústrias instaladas em outras regiões do país.
Zona Franca movimenta bilhões no Amazonas
Dados do setor industrial apontam que o Polo Industrial de Manaus movimenta mais de R$ 170 bilhões por ano em faturamento.
Além disso, o modelo econômico gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos em todo o Amazonas, incluindo trabalhadores da indústria, comércio e logística.
Lideranças do Amazonas reagiram
A movimentação da Fiesp provocou reação imediata de parlamentares, empresários e representantes do setor produtivo amazonense.
Entidades ligadas à indústria afirmam que a tentativa de reduzir incentivos coloca em risco empregos, investimentos e a própria economia regional.
Benefícios têm proteção constitucional
A Zona Franca de Manaus possui garantias previstas na Constituição Federal e incentivos prorrogados até 2073.
Criado há mais de cinco décadas, o modelo concentra fábricas de eletrônicos, motocicletas, informática, ar-condicionado, televisores e outros produtos industrializados.
Debate ganhou força nas redes sociais
Após a divulgação da ação, o tema passou a repercutir intensamente nas redes sociais, principalmente entre políticos e moradores do Amazonas.
Internautas defenderam a manutenção da Zona Franca e criticaram tentativas de reduzir vantagens fiscais destinadas ao estado.
