O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vou mandar o Messias outra vez”, disse o presidente em agenda em Sergipe. Lula afirmou que a derrota da indicação foi por questões políticas, e não por falta de competência de Messias.
Jorge Messias teve a indicação rejeitada por 42 votos a 34 no Senado. Foi a primeira vez desde 1894 que um nome indicado pelo presidente ao tribunal não foi aprovado pela Casa.
Lula criticou a rejeição: “Não pode simplesmente derrotar por derrotar. Se não, a gente perde a civilidade nesse país, o direito de convivência democrática.”
No entanto, uma norma editada pelo Senado em 2010 veda a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação rejeitada. Isso significa que Messias só poderia ser apreciado novamente em 2027. O Planalto estuda como contornar o ato juridicamente.
