“Estamos concretizando um sonho antigo, acalentado por muitas pessoas que atuam na rede de proteção do público infantojuvenil em Manaus”. A declaração é da coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que representou a Corte Estadual na inauguração do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), o primeiro do Brasil administrado por um governo estadual.
O novo espaço, localizado no conjunto Morada do Sol, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, foi entregue na tarde da última terça-feira (21/10) pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e tem como objetivo prestar vários serviços em um só local, todos voltados ao atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ou em situação de risco, reunindo delegacia, assistência social, saúde e apoio jurídico. Dessa forma, busca-se evitar deslocamentos e, sobretudo, impedir a revitimização, ao eliminar a necessidade de que a vítima repita diversas vezes o relato de sua história a diferentes órgãos.
A desembargadora Joana Meirelles empenhou-se desde o início para que o projeto se tornasse realidade, junto com a atual procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara Albuquerque, que está à frente do Ministério Público do Amazonas (MPAM), além de outros profissionais da área. “Estamos batalhando há algum tempo para que esse sonho saísse do papel e hoje conseguimos vê-lo se tornando realidade e estamos muito felizes. O Ciaca não é apenas um prédio, é a materialização de um compromisso inadiável com a dignidade e a proteção das nossas crianças e adolescentes”, comentou a magistrada.
Ela disse, ainda, que o novo espaço representa também um avanço histórico, pois centraliza, em um único local, todos os serviços essenciais para o acolhimento, investigação e apoio às vítimas de violência. “Com a integração de serviços especializados, evitamos a dolorosa revitimização. Aqui, a proteção será integral e humanizada. Como um dos signatários do Acordo de Cooperação Técnica que formaliza esta união de esforços, o Tribunal de Justiça do Amazonas reitera seu compromisso com o objeto deste Centro”, acrescentou Joana Meirelles.
Em seu discurso, o governador Wilson Lima destacou que o Ciaca representa um modelo pioneiro e disruptivo no país, fruto de um trabalho interinstitucional que prioriza o acolhimento humanizado e a agilidade no atendimento. “O que estamos entregando aqui é o que há de mais moderno em atendimento integral a crianças e adolescentes vítimas de violência. Esse espaço reúne a delegacia, o apoio psicológico, o atendimento de saúde, o exame de corpo de delito, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A criança não vai mais precisar repetir sua história e o trauma pelo qual passou”, declarou o governador.
Pelo Judiciário, além da desembargadora Joana, também estavam presentes juízes da área da Infância e Juventude da capital e servidores.
Estrutura
Com estrutura moderna e acessível, o Ciaca conta com salas de escuta especializada e depoimento especial, consultórios psicológicos e psicossociais, salas de exames, fraldário, brinquedoteca e recepção humanizada. O espaço abriga, ainda, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e dispõe de equipes interdisciplinares preparadas para o atendimento integral.
O modelo de gestão estadual garante a integração entre as políticas de Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social, fortalecendo a atuação intersetorial e a articulação entre os órgãos da rede de proteção. Entre os serviços disponíveis estão registro de boletim de ocorrência, exames periciais, atendimento psicológico e psicossocial, assistência jurídica, acolhimento emergencial e encaminhamento à rede socioassistencial.
Fonte: TJAM
