O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus, a ação “Integra Quilombola”, com serviços de cidadania para atender a comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito. O atendimento está sendo realizado por meio das equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM) e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), bem como pelo Instituto de Identificação, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
O atendimento, que inclui serviços jurídicos e também de saúde, está concentrado na praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima – com entrada pela avenida Tarumã, Praça 14 de Janeiro – e prossegue até sexta-feira (5), das 8h às 12h.
Na unidade móvel da Justiça Itinerante, estacionado no local, mais de 80 pessoas buscaram atendimento na terça e nesta quarta-feira (dias 2 e 3), incluindo os serviços jurídicos na área de família (pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio consensual) e registro civil (com encaminhamento para a expedição gratuitas de segundas vias de registros de nascimento, de casamento, de óbito, e retificações de registro civil).
A equipe da Sesis/TJAM está disponibilizando atendimento de clínica geral, dermatologia, ortopedia, psicológico e o acompanhamento de uma enfermeira e estagiária em enfermagem. Em dois dias de ação, cerca de 40 pessos foram atendidas pela equipe de saúde.
O Instituto de Identificação da SSP/AM, por sua vez, está atendendo com serviços de agendamento para expedição de Carteira de Identidade Nacional.
O subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar Martins, reforçou que a ação de atendimento levada à comunidade do Barranco de São Benedito está alinhada às diretrizes da Resolução 599/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Judiciária Nacional voltada às Comunidades Quilombolas.
Cultura e Sustentabilidade
O Quilombo do Barranco de São Benedito é um polo de resistência cultural. O local foi fundado no final do século XIX por descendentes de escravizados vindos do Maranhão, certificado em 2014 e reconhecido como o primeiro quilombo urbano da Amazônia.
Entre as atividades regulares realizadas no local estão eventos como shows musicais, rodas de samba e celebrações de datas afro-brasileiras. A comunidade também se mobiliza por meio de oficinas de capacitação em culinária, percussão e artesanato sustentável, além de palestras e projetos de educação.
A venda de artesanatos e da culinária tradicional é uma fonte de geração de renda para as famílias. O quilombo ainda recebe parcerias para ações de saúde, como vacinação e aferição de pressão, fortalecendo o vínculo com o poder público.
