Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca promover a inclusão de pessoas idosas com deficiência física em atividades esportivas, tanto em espaços públicos quanto privados. A proposta estabelece diretrizes para garantir acessibilidade, combater a exclusão e incentivar a participação desse público em práticas esportivas adaptadas.
De autoria do deputado Amom Mandel, o texto tem como principal objetivo reduzir as barreiras que dificultam o acesso de idosos com deficiência ao esporte. Segundo o parlamentar, a iniciativa define parâmetros mínimos de adaptação e acessibilidade, permitindo que essas pessoas possam praticar atividades físicas de forma segura e adequada às suas necessidades.
A proposta também proíbe qualquer tipo de exclusão ou restrição injustificada à participação desse público em atividades esportivas. Para isso, determina que os locais que oferecem práticas esportivas realizem adaptações razoáveis em seus espaços, equipamentos e metodologias, levando em consideração as limitações, potencialidades e a autonomia de cada indivíduo.
Outro ponto importante do projeto é a exigência de acompanhamento profissional especializado. De acordo com o texto, as atividades deverão ser orientadas por profissionais capacitados em atividade física adaptada, envelhecimento e prevenção de riscos. Esses profissionais também serão responsáveis por realizar avaliações prévias das condições de saúde e da capacidade funcional dos idosos, ajustando a intensidade e o tipo de exercício de forma individualizada.
A medida busca não apenas incentivar a prática esportiva, mas também promover qualidade de vida, autonomia e inclusão social para pessoas idosas com deficiência, grupo que historicamente enfrenta dificuldades de acesso a atividades físicas e de lazer.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
