O vereador Amauri Gomes apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus que propõe novas regras para a recuperação de ruas danificadas na capital amazonense. A iniciativa busca obrigar o poder público municipal a realizar o recapeamento completo de vias que apresentem grande quantidade de buracos ou desgaste avançado no asfalto.
A proposta foi protocolada no início de março e pretende estabelecer critérios técnicos que determinem quando o recapeamento deve substituir os reparos paliativos, conhecidos popularmente como “tapa-buracos”. Segundo o parlamentar, o objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas da cidade e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.
Critérios técnicos para recapeamento
De acordo com o projeto, o recapeamento deverá ser realizado quando estudos técnicos identificarem problemas estruturais ou desgaste significativo no pavimento das vias públicas. Entre os fatores que deverão ser analisados estão a qualidade da base e da sub-base do asfalto, além da presença de trincas, deformações ou afundamentos no pavimento.
Outro ponto importante estabelecido na proposta é o limite de emendas feitas com tapa-buracos. O texto determina que, a cada 100 metros de via, poderá existir no máximo uma emenda no asfalto. Caso esse limite seja ultrapassado ou haja sinais de deterioração recorrente, o trecho deverá passar por recapeamento completo.
Segundo o vereador, a prática de realizar apenas reparos pontuais muitas vezes não resolve o problema de forma duradoura, o que acaba gerando novas intervenções no mesmo local e aumentando os custos de manutenção ao longo do tempo.
Plano permanente de recuperação das vias
O projeto também prevê que a prefeitura realize inspeções periódicas nas ruas de Manaus, com o objetivo de identificar trechos mais deteriorados e priorizar obras de recuperação. A proposta sugere ainda a criação de um plano permanente de recapeamento para garantir a manutenção adequada da malha viária da cidade.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo municipal, caberá à prefeitura organizar os estudos técnicos e destinar recursos do orçamento para a execução das obras necessárias.
Tramitação na Câmara
Após ser protocolado na Câmara Municipal de Manaus, o projeto seguirá para análise das comissões temáticas da Casa Legislativa antes de ser levado para votação em plenário. Somente após essa etapa é que a proposta poderá ser encaminhada para sanção do Executivo municipal.
Para o autor da proposta, a iniciativa busca atender a uma demanda recorrente da população, que frequentemente reclama das condições das ruas da capital amazonense. Segundo ele, a medida pode contribuir para melhorar a infraestrutura urbana e reduzir problemas enfrentados diariamente por quem circula pelas vias da cidade.
Se aprovada, a nova legislação poderá estabelecer critérios mais rigorosos para a recuperação das ruas e incentivar soluções mais duradouras para os problemas de pavimentação em Manaus.
