O clima de tensão tomou conta da Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira, 24/9, durante a discussão do projeto de reforma da Previdência enviado pela Prefeitura.
Professores da rede municipal, organizados pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), realizaram um ato em frente ao Legislativo e anunciaram que poderão entrar em greve caso a proposta não seja retirada de pauta.
O texto prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de um “pedágio” de 100% no tempo restante de contribuição para quem está próximo de se aposentar. Antes, as idades mínimas eram 55 e 60 anos, respectivamente.
A medida, segundo as entidades de classe, impõe regras mais duras sem garantir uma transição justa, afetando principalmente mulheres — que terão um acréscimo de sete anos no tempo de trabalho.
‘Projeto de morte’, dizem professores
Durante a manifestação, a coordenadora administrativa da Asprom Sindical, Elma Sampaio, classificou a proposta como nociva e disse que a categoria está em “luto” e explica porque os manifestantes foram todos trajados de preto.
“Esse projeto é de morte, esse projeto é nocivo. Por isso, os professores vieram hoje de preto para representar o luto”, afirmou.
Segundo ela, a aprovação da proposta levará inevitavelmente à paralisação. “Se essa reforma passar, para nós vai ser uma dor muito grande. Nós vamos ter que fazer a greve”, completou.
O coordenador jurídico do sindicato, Lambert Melo, também reforçou que a categoria não aceitará o avanço do texto sem mobilização. “Estamos mandando um recado direto: se ele insistir em colocar para votar, vai ter greve. Vai ter a maior greve que já houve nessa Semed de Manaus”, declarou.
Projeto enfrenta resistência política
O projeto ainda está na primeira fase de tramitação, sem parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que, segundo vereadores da oposição, é o momento ideal para que a Prefeitura recue.
“Está na primeira fase ainda, ainda não foi votado o parecer da CCJ. Ou seja, está no momento ideal para o prefeito retirar. Eles já sentiram que é uma bomba, e o vereador que votar tem que arcar com as consequências”, afirmou o vereador Rodrigo Guedes (PP).
Do lado do governo, no entanto, há resistência em retirar a proposta. O vereador Eduardo Alfaia (Avante) defendeu a necessidade da reforma e argumentou que a mudança garante a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
“A pior previdência é aquela que não consegue pagar os benefícios. Retirar essa reforma hoje da Casa é atentar contra a segurança financeira deles no futuro”, justificou.
Parecer jurídico desfavorável pode travar projeto
Apesar das posições políticas divergentes, o projeto enfrenta um obstáculo técnico relevante. O vereador Capitão Carpê (PL) informou que a Procuradoria da Câmara Municipal emitiu parecer pela inconstitucionalidade do texto.
“Segundo a informação da nossa equipe jurídica, a Procuradoria da Câmara acabou de se posicionar com parecer contrário à constitucionalidade desse projeto. Agora vamos esperar pela CCJ, que também deve seguir a Procuradoria da Casa”, disse.
A decisão da CCJ será determinante para o futuro da reforma. Se seguir a recomendação da Procuradoria, o texto pode ser arquivado antes mesmo de ir a plenário.
Servidores pedem retirada do projeto
Na semana passada, a Associação dos Servidores Efetivos do Município de Manaus (Asemm) já havia pedido a retirada do projeto de pauta, classificando a proposta como “uma surpresa” e criticando a ausência de diálogo com os servidores. Segundo a entidade, a mudança nas regras é “injusta” e impõe “sacrifícios excessivos” a quem está perto da aposentadoria.
Fonte: Portal Rios
