O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou duramente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluiu as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida abre caminho para concessões privadas da navegação nesses trechos estratégicos da Amazônia e já gera forte reação política no estado.
Em manifestação nas redes sociais, Plínio afirmou que a decisão representa um desrespeito à Amazônia e ao povo amazonense, comparando a medida à negativa histórica de pavimentação da BR-319.
“A Amazônia e o povo amazonense estão sendo desrespeitados. Não podemos ter a BR-319 pois dizem que ‘afetaria comunidades, indígenas e o clima’. Agora, o Governo Federal quer privatizar três rios federais, incluindo o Rio Madeira, e ainda cobrar pedágio de quem depende deles para viver e trabalhar”, disse o senador.
O senador declarou que o Amazonas não pode se calar e que o estado precisa de respeito. “O Amazonas não vai se calar. É hora de mostrar força, de nos unir e de exigir respeito ao nosso povo! Esse é o meu compromisso: defender a nossa gente, os nossos rios e a nossa Amazônia”, declarou Plínio Valério.
Segundo ele, a possível cobrança de tarifas ou pedágios fluviais pode afetar diretamente o transporte de cargas, alimentos e passageiros que dependem do Rio Madeira, rota essencial para o escoamento da produção e abastecimento do Amazonas.
O senador informou ainda que já acionou sua equipe jurídica para avaliar medidas legais contra o decreto e impedir o leilão sem consulta prévia às comunidades afetadas:
“Nós do Amazonas seremos afetados, o rio Madeira será afetado. Se isso chegar, vamos ter que pagar pedágio. […] Eu já estou reunindo nossos advogados para ver como podemos tentar anular. Vão querer leiloar sem ouvir ou consultar ninguém, afetando nossa vida de forma mortal. Essa coisa não pode continuar e é papel de um senador combater, é isso que vou fazer”, disse Plínio.
O decreto
O decreto nº 12.600, assinado por Lula em 28 de agosto e publicado no Diário Oficial da União no dia 29, autoriza a inclusão de trechos hidroviários estratégicos no PND. Estão previstos:
Hidrovia do Rio Madeira: de Porto Velho (RO) até Itacoatiara (AM), com 1.075 km;
Hidrovia do Rio Tocantins: de Belém (PA) até Peixe (TO), com 1.731 km;
Hidrovia do Rio Tapajós: de Itaituba até Santarém (PA), com 250 km.
O governo argumenta que a medida visa atrair investimentos privados para melhorar a infraestrutura, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do setor hidroviário.
No entanto, críticas apontam para riscos de encarecimento do transporte, impactos ambientais e falta de consulta às comunidades locais.
Fonte: Am Post
