Um vídeo que passou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (8) mostra uma impressora produzindo, em sequência, diversos panfletos com mensagens críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A gravação afirma que o material seria preparado para circulação no Nordeste, mas as imagens, por si só, não permitem identificar quem produziu os panfletos, onde ocorreu a impressão ou quem teria financiado a produção.
O que aparece nos panfletos
Entre as peças mostradas no vídeo estão mensagens relacionadas à Farmácia Popular, afirmando que Flávio Bolsonaro retiraria medicamentos da população.
Outro panfleto faz uma associação entre o candidato e a redução de bolsas de pesquisa, utilizando a frase: “Se o pai fez isso, imagine o filho”.
Também aparecem materiais que relacionam Flávio Bolsonaro à escala 6×1 e a questões envolvendo concursos públicos.
A publicação original do CM7 Brasil classifica as mensagens como desinformação e afirma que seriam interpretações partidárias de temas discutidos durante a campanha. Essa avaliação, porém, deve ser tratada como posição editorial da fonte, e não como uma conclusão independente sobre cada afirmação presente nos panfletos.
Vídeo comprova apenas a impressão do material
O vídeo permite verificar a existência física dos impressos mostrados, mas não comprova, sozinho, a autoria, o financiamento ou a responsabilidade eleitoral pela produção.
Outras publicações também relataram a circulação de materiais críticos a Flávio Bolsonaro no Rio Grande do Norte, incluindo cartazes vistos em pontos de ônibus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Uma denúncia chegou a apontar possível utilização da estrutura do DCE da universidade, mas não há confirmação independente de que equipamentos públicos ou recursos da universidade tenham sido utilizados.
Regras para materiais eleitorais
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a produção e distribuição de material impresso. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), panfletos e outros impressos de campanha devem informar o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, o CNPJ ou CPF de quem contratou o serviço e a respectiva tiragem.
O Ministério Público Federal também informa que a distribuição de materiais gráficos é permitida em vias públicas e espaços abertos de convivência, desde que sejam respeitadas as regras eleitorais.
Por isso, eventual irregularidade na produção ou distribuição dos panfletos precisa ser apurada pelas autoridades competentes, especialmente caso seja identificada a origem, autoria ou eventual uso indevido de recursos.
Fonte: CM7 Brasil, com informações complementares de publicações sobre o caso e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja vídeo:
