O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando providências para garantir o acesso à água potável em comunidades indígenas de Tonantins, no interior do Amazonas. A atuação busca assegurar condições adequadas de abastecimento e reduzir os riscos à saúde dos moradores que enfrentam dificuldades para obter água própria para consumo.
A medida envolve oito comunidades: Bom Futuro, São Domingos da Fazenda, Nova Aliança, Barro Alto II, Nova Baixa Verde, São Sebastião da Missão, Novo Horizonte e São Sebastião Central. <Cite refs={[“turn200375search2″,”turn200375search5”]}/>
MPF cobra plano de intervenção
De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento, o órgão determinou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS) apresentem um plano de intervenção para as localidades afetadas.
O planejamento deverá indicar medidas para melhorar a captação, o tratamento e a distribuição de água, além de prever o fornecimento de hipoclorito para auxiliar no tratamento da água destinada ao consumo humano. O prazo informado para apresentação do plano é de 30 dias. <Cite refs={[“turn200375search5”]}/>
Problemas de abastecimento preocupam autoridades
O levantamento técnico mencionado nas reportagens identificou dificuldades como a ausência de redes que levem água dos poços até as residências, problemas no tratamento e falta de sistemas adequados de captação em algumas comunidades.
Também foram relatados problemas de fornecimento de energia elétrica, que podem prejudicar o funcionamento das bombas utilizadas no abastecimento.
As dificuldades aumentam a preocupação com a saúde dos moradores, especialmente diante de relatos de doenças como diarreia, gastroenterite, amebíase e parasitoses. <Cite refs={[“turn200375search5”]}/>
Prefeitura também deverá prestar esclarecimentos
A Prefeitura de Tonantins, administrada por Francisco Sales de Oliveira, deverá informar a situação do poço municipal na comunidade São Sebastião da Missão, incluindo dados sobre a regularidade do abastecimento e a qualidade da água, além de apresentar informações sobre eventuais melhorias.
O procedimento do MPF busca acompanhar as providências dos órgãos responsáveis e contribuir para que as comunidades tenham acesso regular à água segura.
A cobrança administrativa não significa, por si só, que o prefeito tenha sido condenado ou que exista decisão judicial reconhecendo responsabilidade pessoal. O objetivo é fiscalizar as medidas necessárias para enfrentar o problema do abastecimento.
Veja documento:
Fonte: CM7 Brasil
