O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu investigação para apurar possíveis falhas na assistência obstétrica prestada por hospitais privados em Manaus. A apuração está sendo conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon).
Segundo o MP, o objetivo é verificar se as unidades hospitalares estão seguindo corretamente os protocolos médicos e garantindo segurança e informação adequada às gestantes atendidas. A investigação também busca avaliar se os procedimentos adotados pelas instituições estão em conformidade com os padrões exigidos para o atendimento materno-infantil.
A abertura do inquérito ocorreu após o recebimento de denúncias e relatos de possíveis falhas durante o acompanhamento da gravidez e do parto. Pelo menos três casos analisados pela promotoria envolvem suspeitas de falhas assistenciais e episódios classificados como violência obstétrica.
Além das denúncias feitas por pacientes e familiares, a investigação também recebeu informações encaminhadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus, que apontou possíveis irregularidades no atendimento prestado a usuárias da rede hospitalar privada da capital.
Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público solicitou documentos e prontuários médicos relacionados aos atendimentos investigados. Os materiais serão analisados por especialistas do Núcleo de Apoio Técnico do órgão, que devem emitir pareceres técnicos sobre os procedimentos adotados pelas unidades hospitalares.
De acordo com o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, responsável pelo caso, a investigação busca identificar se os episódios relatados são situações isoladas ou se podem indicar problemas estruturais na assistência obstétrica oferecida pela rede hospitalar investigada.
As análises também devem auxiliar as vítimas e seus familiares a compreender tecnicamente os acontecimentos relatados e podem embasar eventuais medidas judiciais individuais. Ao mesmo tempo, o procedimento busca identificar possíveis falhas institucionais que possam afetar outras pacientes atendidas pelos serviços de saúde.
O inquérito civil segue em andamento e novas diligências podem ser realizadas conforme o avanço da investigação conduzida pelo Ministério Público.
