A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, pediu hoje ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para que o julgamento dos acusados pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips seja transferido para a capital, Manaus.
O que aconteceu
Processo já está pronto para a fase do Tribunal do Júri, mas a Justiça Federal cita riscos caso o julgamento ocorra em Tabatinga. O pedido de transferência para Manaus atende ao pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal).
MPF afirma haver risco riscos à segurança dos participantes e à imparcialidade dos membros do júri caso o julgamento permaneça em Tabatinga. Por esse motivo, a juíza federal Cristina Lazarri Souza destacou no pedido ao TRF1 que a mudança “é medida apta a garantir que o julgamento transcorra em ambiente seguro e isento”.
Ação penal sobre a morte de Bruno e Dom tramita desde julho de 2022. Nessa ação específica sobre a mudança de local para o julgamento envolve dois réus: Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem por homicídio e ocultação de cadáver. Amarildo ainda responde por organização criminosa em um processo correlato.
Ministério Público Federal cita a periculosidade de Amarildo, apontado como membro de facção criminosa. Para o MPF, “realizar o julgamento em Tabatinga, um município pequeno, com alta incidência de cooptação por facções, implica um risco concreto de perturbação da ordem, além de ameaça à segurança dos jurados, do Juízo e do corpo funcional”.
Justiça Federal de Tabatinga também negou pedidos da defesa para anular o processo e para juntar reportagens jornalísticas aos autos. Ao indeferir o pedido, a juíza Cristina Lazzari Souza destacou não haver fundamento legal para anulação dos autos e ressaltou que matérias veiculadas pela imprensa “não têm valor probatório”.
TRF1 deverá decidir se transfere o julgamento para Manaus ou para outra unidade da Justiça Federal. Após a escolha do local, serão definidas a data de julgamento e os membros que integrarão o júri.
O UOL não conseguiu contato com as defesas de Amarildo e Jefferson. O espaço segue aberto para manifestação.
O caso
Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho de 2022, durante uma viagem na Amazônia. Os restos mortais deles foram encontrados dez dias depois. Eles foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados, de acordo com a conclusão da perícia.
Bruno atuava como defensor dos povos indígenas. Também fiscalizava invasores, como garimpeiros, pescadores e madeireiros. Ele era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ele foi exonerado do cargo em outubro de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Ainda assim, não se afastou da região, onde seguiu atuando como consultor da Univaja. Bruno deixou a esposa e o filho.
Dom Phillips nasceu na Inglaterra, mas escolheu morar no Brasil 15 anos antes de morrer. Ele iniciou a carreira de jornalista por paixão pela música e viajou ao Brasil para finalizar um livro em 2007. Ele tinha o plano de passar alguns meses no país, mas acabou ficando de vez.
Dom morou no Rio de Janeiro, onde conheceu a esposa. Mas mudou para a Bahia, terra natal dela, em 2012. Em Salvador, ele trabalhava como professor de inglês voluntário nos bairros Marechal Rondon e Alto do Cabrito, em um projeto da Universidade Federal da Bahia, Fiocruz-BA e Universidade de Liverpool.
Dom conheceu Bruno em 2018, em uma reportagem para o Guardian. Os dois fizeram parte de uma expedição de 17 dias pela Terra Indígena Vale do Javari, uma das maiores concentrações de indígenas isolados do mundo. O interesse em comum pelo Vale aproximou os dois.
Fonte: UOL
