A operadora de planos de saúde Hapvida negou ou atrasou o atendimento a 4,6 mil crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo de um período de 40 meses.
Os dados aos quais a coluna teve acesso são de um levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizado a pedido do Ministério Público Federal. O estudo reúne informações sobre pacientes menores de 18 anos com TEA que apresentaram demandas de cobertura contra a operadora de 2022 a 2025.
A demanda por cobertura junto à ANS é um instrumento previsto ao consumidor quando o plano de saúde se nega ou demora a autorizar um procedimento. A operadora alega que esses pedidos não significam que o atendimento foi dificultado.
Menos de 20% das 4,6 mil demandas por atendimento foram resolvidas com a prestação do serviço.
- Levantamento das ANS mostra que foram registradas 4.660 demandas de cobertura a beneficiários menores de 18 anos com TEA contra a Hapvida
- Desse total, 2.221 ocorrências foram finalizadas pela “Ausência de retorno do reclamante”
- 768 conflitos foram resolvidos com a prestação do serviço (cerca de 17%). 155 multas pecuniárias foram aplicadas contra a operadora
- Em um único mês, foram registradas 1.689 demandas de atendimento feitas por clientes de todos os perfis contra a Hapvida na ANS
Um inquérito civil público foi instaurado para investigar possível irregularidade envolvendo uma criança com autismo em Pernambuco. Foi nessa ação que o Ministério Público descobriu que eram quatro mil queixas de negativa de atendimento para o público com TEA.
Em novembro de 2025, a investigação foi arquivada pelo subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima. Ele justificou que o tema já está sendo tratado em um procedimento administrativo nacional sobre o cancelamento ou suspensão unilateral de atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista por parte da Hapvida. Além disso, a ANS e o MPF não tiveram retorno do denunciante para confirmar se o problema persistia.
Ao Metrópoles, a Hapvida disse que apresentou comprovação do atendimento do paciente alvo do MPF. A operadora ainda disse que “não houve, em momento algum, suspensão sistemática de atendimentos a beneficiários com TEA, mantendo a assistência de forma contínua, em conformidade com a regulação da ANS e as diretrizes técnicas vigentes, mantendo sempre um diálogo contínuo com as famílias”.
Segundo a Hapvida, “é incorreto afirmar que o número de 4.660 registros represente suspensão ou interrupção de atendimentos a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista. Esse quantitativo corresponde ao total de demandas administrativas protocoladas na Agência Nacional de Saúde Suplementar, em âmbito nacional, no período analisado”.
Além disso, a operadora afirma que “os dados oficiais demonstram que a maior parte dessas demandas foi encerrada no âmbito da mediação administrativa, seja pela efetiva prestação do serviço, seja pela ausência de retorno do próprio reclamante”.
Fonte: Metrópoles
