O enfrentamento à violência contra a mulher e a responsabilidade ética de profissionais que atuam nessa área serão temas centrais de um debate que reunirá representantes da academia e do sistema de Justiça em Manaus. O evento contará com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e pretende promover reflexões sobre o papel de diferentes instituições na proteção e garantia de direitos das mulheres.
O encontro, intitulado “Entre Cenas e Silêncios: Ética profissional e o enfrentamento da violência contra a mulher”, está marcado para o dia 19 de março e será realizado no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com transmissão online para ampliar o alcance das discussões. A atividade ocorrerá das 18h30 às 21h30 e será aberta ao público interessado no tema.
A iniciativa surge com o objetivo de debater a importância da ética na atuação profissional diante de situações de violência de gênero, um problema social que ainda apresenta altos índices de subnotificação e, muitas vezes, permanece oculto pelo silêncio das vítimas e pela dificuldade de identificação dos casos.
Participação do Ministério Público
Representando o Ministério Público no debate estará o promotor de Justiça Fabrício Almeida, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Manaus, que atua junto ao Tribunal do Júri. O membro do MPAM participará da mesa de discussão ao lado de especialistas da área jurídica e acadêmica, contribuindo com reflexões sobre o papel do sistema de Justiça no enfrentamento desse tipo de violência.
Segundo os organizadores, a participação do Ministério Público reforça a importância da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil na construção de políticas e estratégias voltadas à proteção das mulheres. O debate busca discutir não apenas a responsabilização dos agressores, mas também as formas de acolhimento, prevenção e atendimento às vítimas.
Diálogo entre justiça e universidade
Além da participação do promotor do MPAM, o evento contará com a presença da professora doutora Carla Almeida, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e da juíza do trabalho substituta Larissa Carril, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
A mediação da mesa será feita pela professora doutora Marklea Ferst, coordenadora do programa de extensão Mais Acesso da UEA. A proposta é estimular um diálogo interdisciplinar entre áreas como direito, educação e políticas públicas, analisando como profissionais dessas áreas podem agir de maneira responsável e ética diante de casos de violência contra mulheres.
Reflexões sobre responsabilidade profissional
A violência de gênero é considerada um problema complexo que exige ações articuladas entre diversas áreas da sociedade. Nesse contexto, a ética profissional surge como um elemento fundamental para orientar a atuação de profissionais que lidam diretamente com vítimas ou com processos relacionados à violência.
O debate pretende destacar a importância da escuta qualificada, do acolhimento humanizado e da responsabilidade institucional na condução de casos sensíveis. Muitas situações de violência permanecem invisíveis por causa do medo, da dependência econômica ou da falta de confiança das vítimas nas instituições responsáveis pelo atendimento.
Especialistas destacam que a atuação ética pode contribuir para romper esse ciclo de silêncio, incentivando denúncias e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
Combate à violência e políticas públicas
No Brasil, o enfrentamento à violência contra a mulher ganhou maior estrutura a partir da criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, considerada uma das legislações mais importantes do mundo no combate à violência doméstica. A norma estabelece mecanismos de proteção às vítimas e prevê medidas de punição para agressores.
Além da legislação, o combate à violência depende do funcionamento de uma ampla rede de atendimento que envolve delegacias especializadas, centros de referência, serviços de assistência social e órgãos do sistema de Justiça. Essa articulação institucional é essencial para garantir apoio às vítimas e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Evento aberto ao público
A organização do debate destaca que a iniciativa faz parte das ações do programa de extensão “Mais Acesso”, desenvolvido pela UEA, e busca ampliar o diálogo entre instituições acadêmicas e órgãos públicos sobre temas sociais relevantes.
O evento é gratuito e aberto à participação do público, especialmente estudantes, profissionais das áreas jurídicas e sociais, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Os participantes inscritos (inscreva-se) também terão direito a certificação de quatro horas de atividades complementares.
Com a realização do debate, a expectativa dos organizadores é estimular reflexões sobre práticas profissionais mais responsáveis e sensíveis diante da violência de gênero, além de fortalecer a rede de proteção e o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres na capital amazonense.
