Crítico do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e com histórico de atuação contra as vantagens do modelo na reforma tributária, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à presidência, pode receber um título de cidadão do Amazonas caso a proposta apresentada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) seja aprovada.
O texto foi protocolado no sistema da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) nessa quarta-feira (4). Flávio Bolsonaro criticou as vantagens da ZFM durante sessão do Senado em 2023.
Durante a votação da primeira fase da reforma tributária, o parlamentar disse que Manaus teria mais vantagens em relação ao restante do Brasil com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Manaus tem que ser o novo Vale do Silício e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção, ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas. Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”, disse.
Na ocasião, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB) era relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma e rejeitou uma emenda de Flávio Bolsonaro que beneficiaria o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo. Durante a votação, o senador Omar Aziz (PSD) respondeu ao ataque afirmando que a divergência era natural, mas não se podia dizer que a reforma tributária pioraria a economia.
Já nas redes sociais, o deputado federal Saullo Vianna (União) disse que Flávio Bolsonaro “deveria fazer a lição de casa antes de fazer afirmações desse tipo. Na Reforma Tributária, a Zona Franca deve ser protegida e valorizada”.
O posicionamento de Flávio Bolsonaro se manteve na votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária e chegou a ser alvo de críticas de Eduardo Braga após propor retirar as armas do Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, classificando a proposta de Flávio como “coisa de miliciano”.
“Polícias militares que se prezam têm estande de tiro. [Polícias] têm que treinar os seus policiais, têm que treinar os seus alunos quando passam no concurso público. Isso não é feito em estande de tiro privado e particular. Isso é feito para miliciano, isso é feito para segurança privada, para quem usa armas”, disse na época.
A reportagem procurou os senadores amazonenses para avaliar a proposta apresentada por Delegado Péricles, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.
Apoio
Na justificativa do projeto, Delegado Péricles alega que, “apesar de sua carreira política ter sido consolidada no Rio de Janeiro, a influência e o alinhamento do senador com os valores e anseios de uma parcela significativa da população amazonense são notórios”.
Ele exemplifica ao lembrar do apoio do movimento Direita Amazonas à sua pré-candidatura à presidência pela defesa de pautas conservadoras. O senador também conta com o apoio de líderes da direita local, como o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e a bancada de vereadores de Manaus.
O parlamentar afirma ainda que, em 2020, na época da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador, Flávio visitou o estado para participar do lançamento do programa de retomada ao turismo, “destacando o potencial da região e a importância de tratar os povos indígenas, oferecendo-lhes acesso a conforto e tecnologia”.
“Diante do exposto, e considerando que o homenageado preenche os critérios de conduta ilibada e relevância para o nosso povo, considero justa e merecida a presente homenagem como forma de materializar o reconhecimento do Estado do Amazonas à sua trajetória e ao seu crescente prestígio junto à população local”, completou.
O projeto precisa cumprir prazo regimental de tramitação por três dias antes de ir à plenário para ser votado, o que deve acontecer na próxima semana.
Série de títulos
Além de Flávio Bolsonaro, os deputados estaduais apresentaram outras quatro propostas de títulos de cidadão do Amazonas no início deste ano legislativo. Uma delas também é de autoria de Delegado Péricles e concede o título ao paranaense Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que também não se notabiliza por contribuições específicas ao Amazonas.
O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou duas propostas de título de cidadão para os padres Luiz de Lavor Marculino e Helton Luiz Wachholz de Souza. O primeiro atua na Arquidiocese de Manaus e o segundo é pároco do Santuário Nossa Senhora de Fátima, na Praça 14 de Janeiro.
O último projeto de título apresentado até o momento é da deputada Alessandra Campelo (Podemos) para a procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Fonte: ACrítica
