A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que elimina a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários.
Os deputados ainda precisam votar a proposta em segundo turno, onde será necessário um mínimo de 308 votos. Em caso de aprovação, o texto seguirá para o Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis.
Impactos da reforma na jornada de trabalho
A PEC propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A eliminação da escala 6×1 garantirá aos trabalhadores pelo menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A nova regulamentação deve entrar em vigor 60 dias após a promulgação do texto. Defensores da PEC argumentam que a jornada reduzida sem corte salarial estimulará um ambiente de trabalho mais saudável e aumentará a produtividade.
Próximos passos no processo legislativo
Após a aprovação em primeiro turno, o próximo passo será a votação em segundo turno na Câmara. A proposta precisa de amplo apoio para garantir os 308 votos necessários.
A pressão de sindicatos e organizações de trabalhadores tem sido um fator crucial para o andamento da PEC. As mobilizações podem influenciar deputados indecisos.
A perspectiva do Senado
Caso a proposta passe pela Câmara, o texto seguirá para o Senado. A aprovação exigirá não apenas maioria simples, mas influência política considerável, já que o assunto suscita diferentes opiniões entre os senadores.
